A Prefeitura de Porto Velho realizou, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública decisiva para o licenciamento ambiental do projeto “Expresso Porto”. O encontro, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), detalhou a pavimentação de 34,45 km de rodovia sob responsabilidade da concessionária Nova 364, visando modernizar a logística regional sem custos aos cofres públicos municipais.
O prefeito Léo Moraes destacou que o empreendimento será 100% custeado pela iniciativa privada. A iniciativa busca desafogar o trânsito da área urbana e impulsionar o escoamento da produção rondoniense. O processo segue com rigor técnico para garantir a transparência junto à sociedade e aos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Fases do licenciamento e rigor técnico
De acordo com Roberval Zúñiga, diretor de licenciamento ambiental da Sema, o projeto já detém a Licença Prévia (LP). Atualmente, a proposta está na fase de análise documental para a obtenção da Licença de Instalação (LI). Um grupo de analistas avalia o processo via Sistema Único de Licenciamento, plataforma que permite o acompanhamento público de todas as etapas.
O secretário Vinícius Miguel reforçou a importância da participação social no debate. Segundo ele, a audiência é o espaço onde a concessionária apresenta argumentos técnicos de forma objetiva. Foram convidados representantes da Câmara de Vereadores, organizações sociais, sindicatos e a Defensoria Pública para assegurar que o desenvolvimento ocorra dentro das normas vigentes.
Impactos na economia e mobilidade urbana
Com investimento previsto de R$ 210 milhões, o Expresso Porto deve fortalecer cadeias produtivas de café, cacau, carne e hortifrúti. A pavimentação do trecho reduzirá custos de frete, aumentando a competitividade do agronegócio local. A obra é vista como um marco para a atração de novos investimentos e modernização da infraestrutura de Porto Velho.
No campo da mobilidade, os benefícios são imediatos:
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Retirada de 1,2 mil caminhões diários da área urbana, especialmente da Avenida Jorge Teixeira.
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Aumento da vida útil do asfalto nas vias centrais da capital.
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Valorização imobiliária de propriedades rurais e áreas no entorno da nova rota.
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Sustentabilidade garantida pelo cumprimento rigoroso das legislações ambientais.
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