A Prefeitura de Porto Velho intensificou a fiscalização contra a poluição visual provocada por outdoors, cartazes, placas e outras formas de publicidade instaladas de maneira irregular nas ruas da capital. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e já começa a transformar o cenário urbano da cidade.
Com foco na despoluição visual e na construção de um espaço mais organizado e digno para a população, as equipes de fiscalização têm atuado de forma rigorosa, orientando e também penalizando empresas e cidadãos que insistem em divulgar anúncios sem autorização.
A prefeitura destaca que a medida busca garantir um ambiente mais limpo, arejado e harmonioso, evitando o excesso de materiais publicitários espalhados em postes, muros e vias públicas.
A partir deste domingo (2), entra em vigor uma nova Portaria Municipal que estabelece regras mais rígidas para esse tipo de publicidade. A norma determina que qualquer material instalado em espaços públicos deverá passar, obrigatoriamente, por um pedido prévio de autorização, emitido pela Sema.
Para reforçar a transparência e a regularidade, a portaria exige que outdoors, cartazes e panfletos contenham informações obrigatórias, como:
nome da empresa responsável, tipo de licença emitida, número do processo administrativo e assinatura do responsável técnico.
As autorizações terão validade de até dez dias a partir da emissão da licença.
As novas regras se aplicam a todas as modalidades de licenciamento emitidas pela secretaria a partir de fevereiro. A expectativa é que Porto Velho passe a integrar o grupo de capitais brasileiras que adotam políticas mais firmes de proteção ambiental também no ambiente urbano, indo além das áreas verdes e florestais.
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