Organizações indígenas e ambientalistas manifestaram preocupação com o vazamento de fluido na Foz do Amazonas durante operação de perfuração realizada pela Petrobras. O incidente foi identificado no domingo (4), a 175 km do Amapá, e motivou a paralisação das atividades.
A Petrobras afirmou que o fluido de perfuração é biodegradável, dentro dos limites legais de toxicidade e não oferece risco ao meio ambiente ou à população. No entanto, o Instituto Internacional Arayara ressaltou que o acidente evidencia os riscos estruturais da exploração petrolífera em uma região de alta biodiversidade, com impactos potenciais sobre comunidades costeiras e tradicionais.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) também se posicionaram, afirmando que a atividade petrolífera representa ameaça aos ecossistemas marinhos e costeiros e viola a Consulta Prévia, Livre e Informada prevista na Convenção 169 da OIT.
A Petrobras detalhou que o vazamento ocorreu em duas linhas auxiliares ligadas à sonda de perfuração do poço Morpho, no bloco exploratório FZA-M-059. A empresa garantiu que não houve problemas com a sonda ou o poço, que permanecem em condição de segurança, e que medidas de controle foram adotadas e órgãos competentes notificados.
Em outubro de 2025, o Ibama concedeu licença para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-059. O licenciamento motivou ações na Justiça Federal do Pará, movidas por oito organizações, que pedem anulação da licença e suspensão das atividades. Entre os argumentos, estão violação de direitos indígenas e tradicionais, falhas na modelagem ambiental e ausência de avaliação de impactos climáticos.
Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação solicitando a nulidade ou suspensão da licença, apontando falhas nos estudos ambientais e a ausência de Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), o que deixaria famílias de pescadores e extrativistas desprotegidas.
O Ibama defende que a licença foi emitida após análise técnica rigorosa, incluindo aprimoramento da resposta a emergências. A Petrobras reiterou que atendeu a todos os requisitos legais e que a exploração visa garantir recursos para a transição energética justa. A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que dará tratamento prioritário às ações judiciais, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos do caso.
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