A Conab, a Funai e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) assinam nesta segunda-feira (17), às 15h, durante a COP 30 em Belém, o Plano de Trabalho do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Terra do Meio. O ato formaliza a nova fase da parceria institucional voltada à inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais nas políticas públicas de comercialização de alimentos.
Nesta etapa, o governo federal prevê investimento de até R$ 2 milhões para dar continuidade às ações já em curso na região.
Avanços na Terra do Meio
O uso do Número de Identificação Social (NIS) e a dispensa de registros formais quando a produção é destinada ao consumo local têm permitido resultados inéditos. Só no Pará, mais de 500 toneladas de alimentos foram produzidas por 107 famílias e distribuídas para 90 escolas em nove Terras Indígenas e três Reservas Extrativistas, fortalecendo a cultura alimentar e a segurança nutricional.
Continuidade das ações
As medidas fazem parte da experiência do projeto Sociobio+, executado pela Conab e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), com apoio do Fundo Euroclima. A iniciativa consolidou o PAA na região como referência de integração entre políticas públicas, saberes tradicionais e conservação da Amazônia. A assinatura na COP 30 também marca o encerramento do Sociobio+.
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