O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quinta-feira (23/10) o seminário “Economia Sustentável: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e Crédito de Carbono”, em Porto Velho. Organizado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), com suporte do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop Uni), o evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir formas de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento econômico, além de valorizar práticas que geram renda e sustentabilidade para a população.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, presidiu a abertura do evento, ao lado de autoridades como a promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini (coordenadora do Gaema), o procurador Marcos Valério Tessila de Melo (coordenador do Caop Uni), o promotor Bruno Ribeiro de Almeida (coordenador do Núcleo da Água e do Solo – NAS) e o promotor Pablo Hernandez Viscardi (coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado Ambiental – Nucam).
“Temos aqui grandes palestrantes, e serão momentos extremamente importantes para todos nós. Que seja mais um passo dado pelo Ministério Público de Rondônia na luta pela defesa e proteção do meio ambiente”, afirmou o PGJ, destacando a importância de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Debates e painéis do seminário
O evento contou com cinco painéis temáticos:
- Marco legal e institucional do PSA no Brasil – com participação do deputado federal Aliel Machado Bark, do servidor da Sedam Diogo Martins Rosa e do servidor do TCE/RO Luís Fernando Bueno, mediado pelo desembargador Miguel Mônico Neto (TJRO).
- Segurança jurídica e integridade ambiental dos projetos de PSA e Carbono – painel com a juíza Inês Moreira da Costa, o presidente da Ecoporé Marcelo Lucian Ferronato e o promotor do MPRJ Leonardo Cuña de Souza, mediado pela promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado.
- Crédito de Carbono como oportunidade de desenvolvimento sustentável regional – com Julie Messias (Aliança Brasil NBS), Diogo Hungria (Associação Kanindé) e Adalberto Veríssimo (Imazon), sob moderação do promotor Pablo Hernandez Viscardi.
- Economia verde e conservação ambiental – painelistas Alexis Bastos (Centro de Estudos Rio Terra), José Pinheiro Borges (Asmorex) e Paulo Henrique Bonavigo (Ecoporé), com moderação do promotor Bruno Ribeiro de Almeida.
- Capacitação técnica, monitoramento e tecnologia na implementação de PSA – painelistas Carlos Hugo Rocha (UEPG), Charlles da Silva Barata (Sedam) e Valéria Giumelli Canestrini (MPRO), mediado pelo promotor Aluildo de Oliveira Leite.
PSA e Crédito de Carbono: oportunidades sustentáveis
O Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) remunera práticas de conservação, como preservação de florestas e proteção de rios. Já o crédito de carbono permite compensar a poluição, incentivando empresas e indivíduos a adotarem práticas sustentáveis, transformando a mitigação climática em oportunidade econômica e social.
A coordenadora do Gaema, Valéria Giumelli Canestrini, enfatizou a necessidade de uma governança ambiental integrada, unindo poder público, iniciativa privada, academia e sociedade civil, para transformar o meio ambiente em ativo essencial para o desenvolvimento sustentável.
Fortalecimento da atuação ambiental do MPRO
O seminário reforça o compromisso do MPRO com a proteção ambiental e a promoção de soluções que gerem benefícios econômicos e sociais, fortalecendo políticas públicas sustentáveis e a integração entre diferentes setores da sociedade.
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