A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), tem implementado ações para simplificar e agilizar os processos de licenciamento ambiental, transformando o que antes era um entrave burocrático em um impulso para o crescimento.
Na última semana, a Sema lançou o protocolo de consulta pública, uma ferramenta que permite aos empreendedores e profissionais, como engenheiros ambientais e contadores, acompanhar o status de seus processos de licenciamento ambiental de forma simples e rápida. O acesso é feito pela página da Sema, no botão “Consulta Pública de Licenciamento”, na aba Responsável Técnico. A consulta pode ser feita com o número do processo ou do protocolo, de forma bastante objetiva.
Além disso, a Prefeitura intensificou os esforços para atender a demanda reprimida de licenças. Servidores da Sema têm realizado mutirões aos sábados e domingos para visitar empreendimentos e agilizar as análises. No último fim de semana, mais de 30 licenças foram expedidas por dia, um marco importante para o estímulo ao desenvolvimento local e o fortalecimento da sustentabilidade.
“Porto Velho tem empresários e empresárias com grandes sonhos, e nossa missão é garantir que eles tenham suporte para concretizá-los. Inovação e transparência são os pilares dessa nova fase”, destacou o secretário da Sema, Vinícius Miguel.
