A Prefeitura de Porto Velho já recebeu, este ano, 260 denúncias de queimadas e aplicou 185 multas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). As fiscalizações são intensificadas com o intuito de coibir os focos de calor, conscientizar a população e ao mesmo tempo notificar e autuar os infratores.
Até o final de agosto de 2022, a Prefeitura havia registrado 361 denúncias de queimadas e aplicado 256 multas. Isso significa que, no ano passado neste mesmo período, foram recebidas 101 denúncias a mais, constatando-se redução do índice de 28% em relação a este ano. Já com relação às multas aplicadas, foram 71 a mais em 2022.
No comparativo entre os dois anos anteriores, durante todo o mês de agosto de 2022, a Sema recebeu 469 denúncias de queimadas e multou 331 pessoas. Em 2021, foram 228 denúncias e 176 multas aplicadas.
CAMPANHA
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Secretário atribui redução à campanha contra queimadas realizada pela SemaA redução significativa no quantitativo de denúncias e, consequentemente, das multas aplicadas, conforme o secretário Robson Damasceno (Sema), é atribuída ao intenso trabalho realizado pela Prefeitura, através da pasta de meio ambiente, que lançou este ano a campanha intitulada “A Queimada que Você Faz Apaga Vidas”.
O objetivo da campanha é alertar a população sobre as graves consequências das queimadas para o meio ambiente, mas especialmente para a saúde das pessoas que sofrem com problemas respiratórios. Diariamente a Sema conta com quatro equipes de plantão, que realizam ações preventivas em diversos locais, orientações e autuações, quando necessário.
GUARDIÕES
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Estudantes de Porto Velho participam do projeto Guardiões do Meio AmbientePor meio do projeto Guardiões do Meio Ambiente, são realizadas atividades com estudantes nas escolas parceiras sobre compostagens com folhas secas, oficina de sabão ecológico, coleta e reaproveitamento de óleo de cozinha. Os alunos aprendem através das gincanas e outras atividades no ambiente escolar, mas também através de visitações e aulas práticas que acontecem no Parque Natural.
CRIME
A Sema alerta que realizar queimadas urbanas é crime ambiental. Quem pratica tal ato pode ser multado em até 100 mil UPFs. O valor da multa depende dos danos causados ao meio ambiente, conforme avaliação da equipe que estiver realizando a fiscalização.
O valor de cada Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2023, conforme informações da Secretaria Municipal de Fazenda do Município (Semfaz), é de R$ 94,90.
DENÚNCIA
O secretário Robson Damasceno (Sema) solicita o apoio da população para denunciar as pessoas que realizam queimadas. Os munícipes podem acionar a equipe de plantão pelo telefone (69) 98423-4092 (disque denúncia), que inclusive pode receber fotos, vídeos e a localização via whatsapp.
