Por – Vanessa Moura
As ações de fomento da economia verde serão apresentadas pelo Governo de Rondônia, durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-27, que acontecerá entre os dias 6 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito. O Estado de Rondônia tem somado esforços para a redução do desmatamento e da degradação florestal, com iniciativas como políticas de comando e controle com a intensificação de fiscalizações; a atualização do Plano de prevenção e combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais – PPCDQ, e projetos de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal – REDD+) em unidades estaduais de conservação.
Rosinaldo Machado
Defensor de que o desenvolvimento e a sustentabilidade caminhem juntos no Estado, o governador Marcos Rocha destaca a importância de avançar em boas práticas e tecnologias para intensificar a proteção do meio ambiente, aproveitando os recursos naturais de forma consciente e inteligente, ou seja, gerando renda e empregos sem causar danos à natureza. ‘‘Precisamos trabalhar sempre unidos para reduzir a pressão sobre as florestas e ao mesmo tempo aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Estamos no caminho certo, somos grandes produtores de alimentos para o mundo, mas sempre pensando em sustentabilidade’’, garantiu o governador.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Marco Antonio Lagos reforçou que a Sedam trabalha de forma intensa para a preservação do Meio Ambiente, aliada à melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais. “Temos esse compromisso de trabalhar para manter o meio ambiente devidamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, assim também como apoiar os povos tradicionais, como indígenas, mantendo sua cultura e forma de viver, porém dando mais qualidade de vida a eles. Além disso, somos responsáveis no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras para que não haja danos para a natureza. Tudo para promover desenvolvimento e sustentabilidade ao população de Rondônia”, ressaltou.
O Estado de Rondônia avançou nas ações de adaptação e mitigação no enfrentamento das mudanças climáticas desenvolvidas no âmbito da Sedam. No Estado foi implementado o REDD+ na Unidade de Conservação Estadual Rio Cautário, localizada entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim. O projeto foi iniciado em setembro de 2020, e durante 30 anos, as famílias dos comunitários elegíveis, por suas ações de conservação dos recursos naturais, receberam o valor de R$ 1.000 (mil reais) por mês, que corresponde ao Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, bem como protocolo de consulta junto aos comunitários para destinação do recurso de uso coletivo ao eixo do desenvolvimento econômico.
Outro projeto de REDD+, localizado na Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, no município de Machadinho d’oeste, iniciado em outubro de 2012, projeto construído pela parceria entra a Biofílica, a associação de moradores da reserva Asmorex, Centro de Estudos Rioterra e a Sedam. O projeto tem como foco o investimento na melhoria da qualidade de vida das comunidades e o monitoramento da cobertura florestal e da biodiversidade, visando reduzir impactos sociais e ambientais na região. É importante considerar que a Resex é situada em uma região de grande pressão para a exploração predatória de recursos naturais, encontrando dessa forma, o desenvolvimento social e a conservação do seu território por meio dos serviços ambientais, o que contempla atividades relacionadas à bioeconomia, como o cultivo de açaí, café e castanha.
‘‘O REDD+ em unidades estaduais de conservação tem como objetivo reduzir as emissões de carbono e implementar ações à conservação, associadas ao desenvolvimento social e econômico dos povos que ali se encontram, bem como a curto prazo reduzir o desmatamento com alternativas sustentáveis de bioeconomia’’, disse a assessora de Governança Climática da Sedam, Letícia Andrade. Além dos projetos de REDD+, ela destacou outras ações de fomento ao desenvolvimento sustentável que serão apresentadas na COP-27; como o projeto ‘‘Paisagens Sustentáveis da Amazônia’’, que busca promover a gestão integrada de paisagens por meio da conservação e o uso sustentáveis, apoiando a integração de atividades agrosilvopastoris.
Além da Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (CAR), que objetiva contribuir para o controle do desmatamento, conservação da biodiversidade e redução de emissões de Gases de Efeito Estufa – GEE, por meio do monitoramento da vegetação nativa e o ‘‘projeto Recuperar’’, que visa a recuperação de áreas degradadas por meio do reflorestamento. Há a parceria entre a Sedam e municípios para implantarem 11 viveiros no tocante à recuperação de áreas degradadas
Além disso, o Governo de Rondônia trabalha na efetivação do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável – Plano ABC+, que visa o planejamento e organização das ações a serem realizadas à adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas, com o fito de responder aos compromissos de redução de emissão de GEE, alinhando produtividade e sustentabilidade no setor rural.
