Autor – Augusto Soares
Combater a incidência de queimadas é um dos principais desafios da Prefeitura de Porto Velho nessa época do ano. Além da preservação da natureza, a medida busca garantir a saúde e qualidade de vida aos moradores durante o período de estiagem.
Foto: Saul Ribeiro e Leandro Morais
Diariamente, inclusive aos domingos e feriados, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) percorrem a capital e os distritos para coibir esse tipo de infração, através do trabalho de fiscalização e notificação.
MULTA
O secretário adjunto da Sema, Júnior Cavalcante, reforça o pedido para que a população denuncie as queimadas por meio do telefone: (69) 98423-4092 (whatsapp). Utilizando o aplicativo de mensagem, os moradores podem enviar fotos, vídeos e até mesmo a localização para facilitar o trabalho dos fiscais, mesmo que o incêndio seja em terreno baldio.
“Quem for flagrado praticando queimada poderá receber multa dependendo da situação. O simples fato de alguém queimar algumas folhas no quintal de casa pode resultar em multa. O valor começa com 1 UPF (Unidade Padrão Fiscal), cerca de R$ 9,00, e vai até mil UPFs, cerca de R$ 900 mil reais”, explica Cavalcante.
Caso o infrator não pague, o valor da multa vai para a dívida ativa, o que pode resultar em cobrança judicial. “O objetivo maior não é prejudicar a pessoa, mas impedir que ela cometa novas infrações”, explica o secretário adjunto.
RESPONSABILIDADE
Ainda conforme o secretário, a Sema não tem a atribuição de apagar os focos de queimadas, como muitos pensam. Nesse caso, compete ao órgão municipal a investigação para identificar e responsabilizar o autor da infração. Também ressalta que os infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado.
ORIENTAÇÕES
A orientação do município é para que as pessoas não queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas secas, entre outros itens, por menor que seja a quantidade. Um pequeno foco poderá se alastrar e destruir imensas áreas de vegetação, residências e ainda causar sérios danos à saúde pública.
O trabalho da Sema faz parte da campanha intitulada “A queimada que você faz, apaga vidas”, que vem sendo realizada pela Prefeitura de Porto Velho.
