Para proporcionar acesso à informação a respeito do processo de licenciamento e autorização ambiental, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de desenvolvimento Ambiental (Sedam) e em parceria com a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) realizou os primeiros cadastros de responsáveis técnicos dentro do novo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia (Solar). O software elaborado pelas secretarias traz mais benefícios e agilidade na tramitação dos processos, e celeridade no gerenciamento, controle de prazos dos processos e emissão online de licença ambiental.
O Sistema Solar é um PWA ou Sistema Web, aplicativo web progressivo, site desenvolvido para parecer e se comportar como um aplicativo nativo independente da plataforma em que é utilizado. Este sistema vai otimizar os processos que envolvem a licença prévia, licença de instalação, operação de outorga e direito de uso de água. Trazendo mais benefícios e agilidade na Tramitação dos Processos e Padronização no Fluxo dos Processos.
Como proposta de auxiliar profissionais na utilização do sistema, a Sedam junto aos servidores da Setic, realizou o cadastro dos primeiros responsáveis técnicos ambientais no Solar. Durante a ação a equipe pôde tirar dúvidas e sanar pendências quanto à utilização das ferramentas internas para cadastro e solicitações.
Em Rondônia, o licenciamento ambiental pode ser realizado pela prefeitura ou via Sedam através da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental (Colmam), já os pedidos de autorização de intervenção florestal são analisados pela Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal e Faunística (Codef) e a outorga de direito de uso de recursos hídricos pela Coordenadoria de Recursos Minerais (Corem).
Segundo o secretário adjunto da Sedam, Demargli Farias, a implementação do Solar vai diminuir a quantidade de processos físicos nas etapas da emissão das licenças, contribuindo assim na redução do tempo para concessão das licenças, sem prejuízo à qualidade da análise ambiental realizada “Este trabalho é importante porque ele visa modernizar o modo operante da nossa secretária. Com esta agilizada conseguiremos prestar um serviço melhor para a população, com uma melhor qualidade” explicou o secretário.
“O sistema Solar, é um importante passo para a transformação digital, pois automatiza todo o processo de licenciamento ambiental emitido pelo Estado. É o governo do Estado de Rondônia inovando em iniciativas de Governo Digital, visando melhorar a eficiência da máquina pública e proporcionar melhor atendimento ao cidadão rondoniense” complementou o Superintendente da Setic, Delner Freire.
O sistema será disponibilizado para atender os produtores rurais, responsáveis técnicos, empresas pertencentes aos setores que possuem licenciamento ambiental e outorga obrigatórios, entidades públicas e privadas e demais usuários de recursos hídricos.
Texto: Jaqueline Damaceno
Fotos: Jaqueline Damaceno
