Várias foram as ações desenvolvidas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), durante os mil dias de gestão Marcos Rocha, que corroboraram em uma melhoria para o meio ambiente do Estado. Entre elas, foram realizados trabalhos educativos, parcerias com foco nos atrativos culturais, geração de renda, sustentabilidade e desenvolvimento ambiental, além de projetos para o desenvolvimento do meio ambiente.
MONITORAMENTO AMBIENTAL
Por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC), a Sedam realizou o monitoramento e fiscalização das estações florestais, criou subprojeto de monitoramento da biodiversidade, participou da criação do conselho consultivo das UCs e a operacionalização em geral, além de promover a instalação de um novo sistema de geração de energia na Base de Laranjeiras do Parque Estadual de Corumbiara. A campanha de coleta de dados in-situ (no local) do monitoramento da biodiversidade foi realizada nas Estações e Unidades de Conservação do Estado, com a proposta de fortalecer o diálogo em torno das questões ambientais e promover a manutenção do ambiente. Além dos técnicos, os extrativistas e pessoas que vivem no entorno das unidades foram capacitados e serão contribuintes para preservação local.
O Programa Monitora é realizado em unidade de conservação e visa pesquisar as respostas dos ecossistemas face às interações humanas. Dentre as respostas pretendidas, estão as mudanças climáticas e demais vetores de pressão e ameaças, além de prever o envolvimento de colaboradores de diferentes perfis e em diversas etapas do trabalho. Estes gestores foram capacitados pela própria Sedam.
Em proposta para a proteção ambiental, foi dada sequência ao plano de recuperação de nascentes de rios em áreas de preservação permanente nas regiões Leste e Sul do Estado. Esse trabalho deverá ser concluído até o final de 2022. Assim como a finalização do projeto Reviver Rio Machado, que tem como objetivo principal realizar um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do rio, o projeto de recuperação de nascentes vai promover a conservação dos mananciais hídricos de Rondônia, estimulando a restauração e conservação das áreas de preservação, de forma a garantir à proteção da matas ciliares que banha a área urbana e rural dos municípios.
CONTRATAÇÕES
Conforme havia planejado, o Governo de Rondônia colocou em prática o programa de desenvolvimento florestal com algumas parcerias, firmando os contratos com a Permiam Global, para execução do maior projeto de carbono em unidade de conservação estadual do Brasil, que vai render em 30 anos R$ 150 milhões para as 95 famílias cadastradas que vivem na Unidade de Conservação (UC) da Reserva Extrativista Rio Cautário, no Município de Costa Marques.
ENTREGA DE VEÍCULOS E INSTALAÇÕES
Para reforçar ações de prevenção e fiscalização contra desmatamentos e incêndios florestais em todo o Estado, foram entregues à Sedam 20 novos veículos do tipo caminhonete. A entrega foi feita pelo governador Marcos Rocha, em Porto Velho, cumprindo metas do Plano Estratégico para o eixo ambiental. Dos 20 veículos, 13 foram entregues à Sedam, cinco para o Corpo de Bombeiros e dois para a Polícia Civil para serem usado no combate aos ilícitos ambientais. Durante a cerimônia de entrega, o governador Marcos Rocha esclareceu que os veículos, que custaram R$ 3.422.400, foram comprados com recursos oriundos do Governo Federal que retornaram aos cofres públicos em ações de combate à corrupção. A Sedam também realizou a entrega de equipamentos de segurança para o Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios florestais em Rondônia.
Com o objetivo de promover melhorias nas atividades desenvolvidas, a Sedam inaugurou o Laboratório de Geociências, utilizado para integrar os sistemas de monitoramento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental, Zoneamento e Cartografia. As obras iniciaram em 1º de julho de 2018, sendo concluídas no final do ano de 2020. Neste ano foram instaladas as estruturas, equipamentos e mobiliários necessários para oferecer a Rondônia informações precisas com dados hidrogeoclimáticos, ambientais e cartográficos. O investimento total da obra é de R$ 1.632.902,80, sendo R$ 1.089.795,54 recursos do Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), com contrapartida do Governo de Rondônia no valor de R$ 543.107,26.
PROJETOS AMBIENTAIS
A Sedam executou o programa “Luz para a Educação” em algumas reservas de Rondônia. A primeira a ser beneficiada foi a Comunidade Margarida, localizada na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Pacaás Novos, em Guajará-Mirim. O projeto vai ajudar, especialmente, alunos, professores e demais servidores da unidade de ensino João da Mata, uma extensão da Escola Municipal Salomão Silva.
O programa também beneficiou a comunidade com a instalação de energia solar fotovoltaica, substituindo o velho motor movido a diesel, que além de poluente tem manutenção alta devido ao consumo de combustível. Ao todo, foram instaladas 15 placas solares para atender a escola. Na reserva vivem cerca de 26 famílias distribuídas em cinco comunidades. A parceria entre Sedam, o Centro de Estudos Rioterra e o Climate Group foi o que possibilitou a implementação do projeto
O projeto “Luz para Educação” é financiado principalmente pelos Governos da Coalizão Under2 composta pelo Quebec, Escócia, País de Gales e Baden-Wuerttemberg, por meio do Future Fund, que foi criado para aumentar a participação das regiões emergentes e em desenvolvimento e a colaboração com a Coalizão Under2.
A coalizão reúne mais de 220 Governos que representam mais de 1,3 bilhão de pessoas e 43% da economia global. Esses Governos incluem signatários do Memorando de Entendimento (MOU) Under2, bem como endossantes nacionais e outros apoiadores. Existem 118 estados e regiões individuais que assinaram o MOU Under2 e são atualmente membros ativos da Coalizão. O Governo de Rondônia é signatário do MOU Under2, um documento que detalha e firma o compromisso de cada um de seus integrantes com o planeta.
A Sedam também deu iniciou ao projeto de recuperação de nascentes em várias regiões do Estado. O projeto que tem o objetivo de promover a conservação dos mananciais hídricos de Rondônia, estimulando a restauração e conservação das áreas de preservação, de forma a garantir à proteção da matas ciliares que banha a área urbana e rural dos municípios. A Sedam está trabalhando de forma intensa na criação de projetos de restauração e recuperação da vegetação nativa ao longo dos rios de Rondônia, utilizando técnicas de isolamento de nascentes com construção de cercas e plantio de espécies nativas.
VACINAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS
Devido a pandemia da covid-19, a Sedam realizou, e mantém, operações de vacinação, em parceria com a Prefeitura de Costa Marques, na Reserva Extrativista Rio Cautário, na fronteira do Brasil com a Bolívia. Além de aplicar a vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 em idosos acima de 60 anos, a equipe da Secretaria de Saúde de Costa Marques aproveita as ações para atualizar a carteira de vacinação de todos os moradores da unidade de conservação estadual.
A equipe de vacinadoras percorreu as sete comunidades da localidade para vacinar todos os moradores da reserva, além dos idosos acima de 60 anos, para a imunização contra a covid-19.
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS E DESMATAMENTO
No combate a queimadas e desmatamento, o Governo de Rondônia lançou a “Operação Verde Rondônia” para o combate aos incêndios florestais nas seis regiões que registram maiores pontos de calor no Estado. Em mais de um mês atividades, a operação resultou na apreensão armas de fogo, prisões em flagrantes e, pelo menos 400 abordagens a veículos (carros e motos), com estrutura da Segurança Pública envolvendo a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e com reforço da Força Nacional, atuou no Estado com militares designados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Junto a fiscais e técnicos da Sedam, Exército Brasileiro e GOA do Corpo de Bombeiros Militar, a Coordenadoria de Unidades de Conservação realizou inúmeras ações de fiscalização nas Unidades de Conservação, e a fiscalização da pesca predatória, fazendo cumprir o Período do defeso, conforme Portaria Sedam nº 146/2020, no entorno e interior das UCs.
Em termos de estrutura, foram utilizadas 12 viaturas do Corpo de Bombeiros, cinco da Sedam, além dos efetivos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA/PM) e da própria Polícia Militar. O principal objetivo foi reduzir as ocorrências de degradação ambiental por uso de fogo. Ao todo, serão empregados na “Operação Verde Rondônia” 136 bombeiros militares nas unidades operacionais e brigadas, todos equipados com viaturas de combate a incêndios florestais, munidos de abafadores, bombas costais, sopradores, atomizadores, moto bombas com esguichos, GPS, kits APH básico entre outras ferramentas de proteção individual. Dentre outras operações, em ações de comando e controle destacamos:
Operação Hileia 2020: Combate aos desmatamentos e prevenção às queimadas, realizadas 874 autuações, 58.619 hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 391.276.795,00 em multas.
Operação Hileia 2021: Foram desenvolvidas até o mês de Agosto, várias etapas sendo realizadas 934 autuações, 77.460, hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 409.053.06425 em multas.
Operação Iara 2020: Combate à pesca predatória e Extração Ilegal de minérios em bacias hidrográficas. 199 autuações, totalizando R$ 3.820.975,00.
Operação Iara 2021: Combate à pesca predatória e Extração Ilegal de minérios em bacias hidrográficas. 125 autuações, totalizando R$ 2.200.217,00.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Procurando estreitar ainda mais os laços com a população, o Governo de Rondônia veio trabalhando, no decorrer do ano, com várias ações de prevenção às queimadas em conjunto com atividades sociais. As ações deste programa aconteceram preventivamente, ou seja, antes do período de estiagem sensibilizando a população nas 10 microrregiões do estado de Rondônia por meio do Programa de Fiscalização Preventiva e Educação Ambiental. Sendo realizadas, até agosto deste ano, 48 missões multidisciplinares envolvendo diversos atores e parceiros como: Escritórios Regionais de Gestão Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Emater, e as Prefeituras Municipais aplicando metodologias ativas, participativas levando em consideração as características das localidades.
Além das atividades operacionais, a Sedam atuou intensamente no fortalecimento das políticas públicas por meio da Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental, no Desenvolvimento e Consolidação dos Programas de Educação Ambiental na Elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental para Agricultura Familiar PEAAF, no Fortalecimento da Política de Educação Ambiental no estado de Rondônia por meio de treinamento e capacitação aos municípios.
O trabalho realizado pela Ceam consistiu em fomentar a educação ambiental, sensibilizando a população ribeirinha, quilombola e até mesmo os turistas quanto à preservação dos recursos naturais, despertando interesse nos mecanismos de eliminação dos resíduos sólidos.
PESCA ESPORTIVA
O turismo de pesca é uma importante atividade econômica do Estado e com necessidade de planejamento, a fim de garantir a qualidade do ambiente. Em benefício do desenvolvimento pesqueiro do Estado, a Sedam se reuniu com uma equipe da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) para tratar sobre a pesca esportiva e o crescimento da atividade no Estado.
Tendo como proposta a fomentação do turismo, com foco na pesca esportiva e a preservação natural, com a finalidade também de proteger o ecossistema ambiental. Em Rondônia, a prática tem grande força também na região do Vale do Guaporé. Estas regiões também disponibilizam pousadas com acomodações rústicas e confortáveis, além de local para acampamento e restaurantes com comidas típicas, fomentando o turismo na região.
VISITA MINISTRO MEIO AMBIENTE
O Governo de Rondônia recebeu a visita institucional do ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, acompanhado de comitiva. Essa foi a primeira vez que o titular da pasta ambiental do Governo Federal visita Rondônia, após ser nomeado em junho deste ano.
O ministro foi recepcionado pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, no salão nobre do Palácio Rio Madeira, sede do Governo do Estado, junto ao secretário da Sedam, Marcílio Leite.
Joaquim Leite avaliou como positiva a condução das políticas públicas ambientais no Estado. Joaquim Leite esteve em missão na Amazônia para acompanhar a ação integrada do Ministério da Justiça com o Ministério do Meio Ambiente no combate ao desmatamento.
Texto: Jaqueline Damaceno
Fotos: Andreia Fortini, Daiane Mendonça, Ésio Mendes, Lívia Balbino
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