Embora seja intensificada no mês de agosto, a estiagem amazônica no estado de Rondônia já vem dando seus primeiros sinais e com ela chegam os primeiros focos de queimadas. Provocadas ou acidentais, elas trazem prejuízos incontáveis, tanto na natureza, como nas lavouras ou na saúde da população. No intuito de conter os focos de incêndio, o Governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), soma suas forças aos órgãos de combate e percorre propriedades urbanas e rurais orientando a sua prevenção e alertando para conscientizar a população dos perigos que a prática provoca à sociedade e ao meio ambiente.
As queimadas eram muito utilizadas em limpeza de terrenos para cultivo de plantações e formação de pastagens em tempos que não existiam equipamentos para o manejo da terra. Considerada uma prática primitiva da agricultura, ela ainda é utilizada de forma controlada para eliminar restos de cultura e de exploração florestal ou eliminar pragas e doenças nas atividades agropecuárias, entretanto, seu uso causa danos como empobrecimento do solo e desertificação da área.
Nos centros urbanos, a prática de atear fogo em lixos e restos de materiais para limpar lotes ou dar fim aos resíduos também é muito prejudicial. Considerado crime que coloca em risco a saúde humana ou a segurança de animais, de acordo com o artigo 54 da lei nº 9.605, provocar tais incêndios, mesmo que em pequenos focos, incorre em multas ao infrator, podendo chegar à pena de reclusão de seis meses a um ano, se o crime for considerado culposo.
No intuito de minimizar a prática de queimadas neste ano, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.735, de junho de 2021, suspendeu a permissão do emprego do fogo que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de 120 dias. Assim, orientar a população quanto aos riscos e a prevenção da prática de queimadas tem sido uma das alternativas para evitar o crescimento dos focos no estado, neste ano.
A ação de combate às queimadas é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental e conta com a parceria de órgãos como a Emater e o Corpo de Bombeiros Militar na realização de visitas às regiões onde costuma haver maior incidência de focos de incêndio. Segundo Fabiana Bezerra, responsável por esse segmento na Emater, a orientação contra a prática de queimadas está dentro da programação das atividades dos escritórios locais nos 52 municípios do estado, mas a parceria com a Sedam e Corpo de Bombeiros tem intensificado a ação preventiva em dez pontos de maior ocorrência.
Fabiana diz ainda que os maiores focos de queimadas estão dentro de Porto Velho, seguido por Candeias do Jamari, São Miguel do Guaporé e Alto Paraíso que, de acordo com dados da Sedam, juntos representam 44% do total de focos no estado de Rondônia. Somente em Porto Velho, neste ano de 2021, conforme dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) local, os focos de queimadas beiram a uma centena, cerca de 30% somente no mês de junho.
O Governo do Estado por meio da Sedam, Emater e Corpo de Bombeiros, vem fazendo a sua parte, conscientizando, orientando quanto à prevenção, ensinando a usar equipamentos e mostrando alternativas de controle aos focos. Agora é preciso contar com a sociedade para que essa ação obtenha sucesso no combate às queimadas em Rondônia.
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