O Governo de Rondônia, por intermédio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) tem intensificado as ações de conscientização para prevenção às queimadas e incêndios florestais em todo território rondoniense. Nos municípios de Ariquemes, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Cujubim, Rolim de Moura, Ji-Paraná, distrito de Buritis e na região do Baixo Madeira, a Ceam, juntamente com as equipes dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga) tem cumprido uma intensa agenda firmando parceria com os municípios e lideranças comunitárias para fortalecer ainda mais as ações de combate às queimadas.
Rondônia conta com 17 unidades do Erga, atuantes em todo o Estado em conjunto com a Ceam e em parceria com outros órgãos. De acordo com a bióloga da Sedam, Wanda Senatore, a população tem sido receptiva e participativa nas ações de conscientização de combate às queimadas. Até o final do mês de junho, a Sedam vai atuar com base no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, primando fortalecimento das parcerias para aplicação das ações de orientação e prevenção quanto à prática do crime ambiental.
“Nosso intuito é ir até os gerentes do Erga para fornecer apoio na campanha de combate às queimadas. Quando nos referimos a isso, também estamos combatendo as derrubadas de árvores, assim como às queimadas na beira das BRs e combate a focos urbanos. Nós fazemos o chamamento dos órgãos municipais responsáveis, como a Secretaria Municipal da Agricultura, da Educação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Emater e o Corpo de Bombeiros e, junto com o gerente do Erga nós apresentamos o plano de combate às queimadas. O escritório regional em cada município é a própria Sedam”, pontuou Wanda.
A bióloga enfatizou ainda que um dos principais objetivos das ações realizadas é demonstrar para a população que a Sedam possui uma coordenadoria de Educação Ambiental e, por meio dela, é feito o trabalho de orientação aos pequenos e médio agricultor. “O que nós observarmos é que a grande maioria desconhece esse trabalho, por isso passam a enxergar a secretaria apenas como órgão fiscalizador. Porém, não é só isso, nós temos todo o trabalho de orientação, visando o combate às queimadas, e posteriormente a equipe da Coordenadoria de Proteção Ambiental Copam/Sedam faz o trabalho ostensivo de fiscalização que é necessário acontecer”, observou.
De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. Também serão oferecidos materiais orientativos como banners, folders e jogos educativos relacionados às queimadas, voltados ao âmbito escolar.
“Distribuímos panfletos contendo orientações sobre os efeitos da prática de queimadas, promovemos reuniões com as lideranças comunitárias, e ainda mobilizamos a campanhas através das redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca, a chamada estiagem. A nossa campanha possui dois momentos, esta é a fase 1, de sensibilização e orientação sobre a forma correta para se fazer. Porque é meta dessa gestão do Governo de Rondônia, não punir, mas sim a realização de um trabalho efetivo de Educação Ambiental para que a sociedade entenda a maneira correta de fazer e, se caso, for necessário fazer. A fiscalização é necessária ocorrer, por fazer parte da política de meio ambiente, mas o importante é trazer essa conscientização”, detalhou Maricélia.
A assessora de educação ambiental da Sedam, Ana Maria Silva Dantas também salientou que a Ceam realiza o trabalho de orientação da chamada queima controlada, prevista na Portaria 229 de julho 2017, que consiste na autorização da prática dessa queimada, contendo prazo de validade, além do acompanhamento técnico ambiental. “A informação que passamos à população em geral, é que busquem orientações no escritório regional para solicitar a autorização da prática dessa queimada. E ao chegar lá, o cidadão terá todas as informações necessárias, sendo questionado ainda, sobre intuito da queimada, qual o local. E nossos técnicos vão in loco fazer esse monitoramento da área. Ou seja, a queima controlada tem início, meio e fim, com intuito de evitar qualquer tipo de incêndio e verificar, também, se está dentro das delimitações aonde a Portaria 229 diz onde e como pode ser feita”, detalhou.
A ação ocorrida em Buritis obteve bom envolvimento por parte da população. O diretor de transportes, Wesley Soares de Oliveira, que reside há 20 anos no distrito afirmou já ter visto ações de panfletagens voltadas às questões ambientais, mas uma abordagem como foi feita, até então, nunca havia visto. “ É um trabalho de grande valia para todos nós. Parabenizo toda a equipe envolvida e bom seria se toda a região Norte fizesse esse trabalho e que todos possam ter essa ação como exemplo, copiando essa ideia”, elogiou.
FISCALIZAÇÃO
Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
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