Ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), exige que a Fundação Nacional do Índio (Funai), elabore de forma precisa e suficiente, os possíveis impactos ambientais com a construção da usina hidrelétrica Tabajara, localizada em Machadinho D’Oeste, em Rondônia.
A instituição aponta que a possível construção poderá afetar de forma danosa terras indígenas existentes na região. A pesquisa ocorreu, segundo o MPF, apenas na TI Tenharim Marmelos. O órgão comunicou que os estudos precisam estender-se nas áreas Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes.
O MPF menciona na ação que o estudo pela Funai refeito, incluindo desta vez as unidades mencionadas. O órgão indígena também é orientado a desconsiderar os laudos elaborados pelo MPF e uma recomendação em 2018 direcionada a Funai, Ibama e a Eletronorte.
Na carta, o órgão lembra que “os problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas podem alcançar grandes distancias. Os impactos gerados sobre comunidades indígenas só conhecidos depois dos estudos, e não podem ser limitados a 40 quilômetros, como costa na Portaria Interministerial 60/2015, publicada na época da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará”, disse um trecho do texto escrito pela assessoria da instituição.
