O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Flamengo e o Sport Club do Recife sejam reconhecidos como campeões brasileiros de 1987. O parecer foi enviado à Corte nesta quarta-feira, 18, em apoio a uma resolução da CBF de 2011.
A manifestação de Gonet foi anexada a um recurso do Flamengo que tenta derrubar uma decisão anterior do Supremo. Até o momento, o Judiciário reconhecia apenas o Sport como o único vencedor legítimo daquele campeonato, anulando o ato administrativo da confederação.
No entendimento do procurador-geral, a decisão da CBF de declarar dois campeões foi tomada dentro da esfera de competência esportiva da entidade. Por isso, Gonet argumenta que o reconhecimento deve ser preservado, sem ferir decisões judiciais transitadas em julgado.
O parecer sugere a rescisão do acórdão que impedia a titulação conjunta. Para o procurador, é possível manter o título do Sport conforme decidido pela justiça, mas sem proibir que a CBF também confira o status de campeão ao clube carioca pelo mesmo certame.
A polêmica de 1987 surgiu após a criação da Copa União pelo Clube dos 13 e o impasse sobre o cruzamento entre os módulos Verde e Amarelo. O caso agora será reavaliado pelo STF por meio de uma ação rescisória protocolada pelos advogados do Flamengo.
Apesar da manifestação da PGR, ainda não existe um prazo definido para que o Supremo leve o caso a julgamento em plenário. A decisão final poderá encerrar uma das disputas jurídicas mais longas e famosas da história do futebol brasileiro.
A resolução do caso impacta diretamente o registro histórico de títulos oficiais da CBF e o reconhecimento de conquistas nacionais de ambos os clubes. Enquanto o Sport defende a exclusividade, o Flamengo busca o reconhecimento oficial de seu troféu conquistado em campo.
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