O Real Madrid anunciou nesta quarta-feira (29) que o Tribunal Regional de Madri rejeitou os recursos apresentados pela Uefa, pela Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) e pela LaLiga. A decisão confirma que a Uefa agiu de forma contrária à legislação da União Europeia (UE) ao se opor e ameaçar com sanções os clubes que apoiaram a Superliga, competição separatista anunciada em 2021.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU) já havia declarado em dezembro de 2023 que a Uefa e a Fifa infringiram a legislação da UE ao tentar impedir a formação da competição.
Sanções e abuso de posição
O clube espanhol, um dos 12 apoiadores originais da competição, afirmou que a sentença confirma que a Uefa infringiu gravemente as regras de concorrência da União Europeia e abusou de sua posição dominante.
“Esta sentença abre caminho para pedidos substanciais de indenização pelos danos sofridos pelo clube”, afirmou o Real Madrid em comunicado.
O clube acrescentou que buscou soluções com a Uefa ao longo deste ano para implementar as reformas necessárias. No entanto, não houve acordo sobre “governância mais transparente, sustentabilidade financeira, proteção da saúde dos jogadores e melhorias na experiência dos torcedores”.
Apesar da decisão favorável ao clube, o tribunal afirmou que a sentença ainda não é definitiva, podendo ser alvo de recurso perante o Supremo Tribunal da Espanha.
Uefa analisa sentença
A Uefa afirmou que irá analisar a decisão antes de definir os próximos passos. A entidade negou que a decisão valide o projeto da Superliga anunciado em 2021 ou que prejudique suas regras atuais de autorização de competições transfronteiriças, adotadas em 2022 e atualizadas em 2024.
O apoio à Superliga diminuiu rapidamente em 2021, restando apenas Real Madrid e Barcelona como os únicos defensores do projeto, após a saída de clubes da Premier League e da Juventus.
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