Com 16 votos favoráveis, a Prefeitura de Porto Velho obteve, junto à Câmara Municipal, a aprovação do projeto intitulado “Construindo Campeões”. De iniciativa do próprio Poder Executivo, o projeto visa à formação esportiva no município, além de instituir diretrizes normativas.
O prefeito Léo Moraes agradeceu aos vereadores pela aprovação da matéria e ressaltou que ela visa atender crianças e adolescentes que, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), poderá revelar grandes atletas.
Conforme afirmou o titular da Semes, Cássio Moura, o objetivo da atual gestão municipal é fortalecer a prática esportiva como ferramenta de inclusão e transformação social, além de democratizar o esporte, ou seja, torná-lo mais acessível e atraente para o público de 4 a 17 anos de idade em situação de vulnerabilidade.
EXECUÇÃO
Cássio Moura destacou que as escolas parceiras devem seguir todos os critérios estabelecidos pelo projetoCássio Moura também explicou que o projeto “Construindo Campeões” será executado em três fases. A primeira delas em espaços da Prefeitura e com as aulas ministradas pela equipe da Semes. Na outra, por meio de parcerias com ONGs e escolinhas esportivas. Neste caso, haverá 20 vagas reservadas para jovens das comunidades ao longo da BR-364 e do baixo Madeira. A terceira fase será por meio de parceria com as escolas municipais, via Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A Prefeitura fornecerá todo material esportivo de forma gratuita, acompanhamento com profissionais de saúde, além de lanche durante os treinos e acompanhamento da situação de saúde dos alunos por meio do Controle Digital da Saúde do Atleta (Codisa). Esse sistema monitora o desenvolvimento físico dos futuros atletas.
O secretário ainda destacou que as escolas parceiras devem seguir todos os critérios estabelecidos pelo projeto, inclusive que os profissionais de educação física sejam devidamente registrados no Cref. Também informou que haverá fiscalização por parte da Semes para garantir que tudo esteja funcionando corretamente, e que os recursos públicos investidos estão sendo geridos de conformidade com a legislação.
Prefeitura fornecerá todo material esportivo de forma gratuitaCom a lei sancionada pelo prefeito Léo Moraes, de acordo com o secretário Cássio Moura, será feito chamamento público para firmar as parcerias.
REQUISITOS
Um dos principais requisitos para participar do projeto é que a criança ou adolescente esteja matriculado e estudando em escolas públicas ou particulares. No momento da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar os documentos pessoais do aluno, comprovante de residência e, caso necessário, laudo médico.
“Vale ressaltar que no caso da criança ou jovem ser matriculado em instituição parceira, seja ela qual for, não haverá cobrança de taxas e nem tampouco a exclusão por motivo de faltas não justificadas”, enfatizou o titular da Semes.
