QUARTA-FEIRA, 15/10/2025

Em destaque

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

Por ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL - 20

Publicado em 

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
GUSTAVO MORENO/STF

Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa, chamadas de bets.

Um manifesto assinado por 30 times foi lido durante audiência pública convocada pela Corte para ouvir os argumentos de especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

Durante a discussão, o advogado do Fluminense Futebol Clube, André Sica, leu uma declaração em nome de 30 clubes de futebol para defender o mercado de apostas. Segundo números apresentados pelas equipes, cerca de 75% dos times brasileiros são patrocinados por casas de apostas.

Para Sica, a lei regulamentou o mercado de apostas, trouxe direitos e obrigações para as bets e criou medidas de proteção aos apostadores e aos clubes.

“O fluxo financeiro oferece uma alternativa crucial para que os clubes possam investir na quitação de dívidas, ter a contratação de jogadores, contribuindo com a competitividade do futebol brasileiro, tanto na América do Sul, quanto no cenário global”, argumentou.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falou pelo Cruzeiro Esporte Clube e afirmou que a suspensão do funcionamento das bets representaria o “fim do futebol” no país. Sem o patrocínio do mercado de apostas, os clubes não conseguem sobreviver, principalmente os pequenos times, disse Kakay.

“Sem as bets, o futebol não subsiste no Brasil. Se hoje uma liminar suspendesse as bets, terminaria o campeonato brasileiro”, afirmou.

Jonas Decorte Marmello, advogado do Botafogo Futebol Clube, disse que a entrada do patrocínio das bets provocou aumento no número de torcedores pagantes nos estádios e o número de títulos de equipes brasileiras na Libertadores.

“É evidente que não é uma mera coincidência. A injeção de capital trazido com as casas de apostas esportivas permitiu que a indústria do futebol brasileiro se fortalecesse e mantivesse seus talentos por mais tempo”, comentou.

Consumidor

Durante a audiência, a economista Ione Amorim, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), afirmou que a atual regulamentação do setor é “fraca e lenta”. Ione também citou relatos de apostadores que perderam dinheiro, se endividaram e cometeram suicídio.

Conforme levantamento feito pelo Idec, as principais reclamações de consumidores contra as plataformas de jogos envolvem bloqueio de contas sem justificativa, falta de pagamento de saldo a receber e relatos de vício e dependência.

“As apostas e jogos eletrônicos estão muito mais direcionados à exploração da sorte, com falsas promessas de ganhos rápidos, do que ao lazer e ao entretenimento”, enfatizou.

Audiência

O processo que motiva o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro Luiz Fux é o relator do processo.

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.

Mais cedo, Fux disse que o mercado de apostas no Brasil não pode ficar sem regulação.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Final do handebol agita torcedores nos Jogos Intermunicipais de Rondônia

Final do handebol agita torcedores nos Jogos Intermunicipais de Rondônia

Disputas em Ji-Paraná reúnem atletas de todo o estado e destacam o fortalecimento do esporte rondoniense.
L
Finais da 6ª Copa Jaru de Futsal acontecem nesta sexta-feira

Finais da 6ª Copa Jaru de Futsal acontecem nesta sexta-feira

Campeonato, que contou com 79 equipes de 16 municípios, terá disputas em quatro categorias no ginásio Sebastião Mesquita.
L
Derrota do Brasil para o Japão motiva Ancelotti a cobrar resiliência mental

Derrota do Brasil para o Japão motiva Ancelotti a cobrar resiliência mental

Técnico da Seleção Brasileira enfatiza a necessidade de aprendizado após a virada de 3 a 2 para o Japão em Tóquio, destacando a falta de equilíbrio mental da equipe.
L
Tênis de mesa: Brasil vence EUA e garante final de duplas mistas no Pan-Americano

Tênis de mesa: Brasil vence EUA e garante final de duplas mistas no Pan-Americano

Hugo Calderano e Bruna Takahashi decidem título às 20h30.
L
Seleção Brasileira sofre derrota inédita para o Japão em amistoso no Tóquio

Seleção Brasileira sofre derrota inédita para o Japão em amistoso no Tóquio

Brasil abriu 2 a 0 na etapa inicial com gols de Paulo Henrique e Gabriel Martinelli, mas sofreu virada histórica com três gols japoneses em apenas 20 minutos no segundo tempo.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos

Governo cria nova faixa etária indicativa de 6 anos e amplia classificação para aplicativos

Portaria assinada por Ricardo Lewandowski inclui apps na classificação indicativa e reforça proteção de crianças no ambiente digital.
L

Ministro Wellington Dias detalha impacto do Gás do Povo no orçamento das famílias brasileiras

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social explicou como o Gás do Povo, aliado a outros programas sociais, pretende aliviar despesas básicas e ampliar a rede de distribuição nas regiões mais remotas, incluindo comunidades da Amazônia.
L
STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas

STF derruba leis municipais que proibiam ensino de gênero em escolas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal suspendeu regras de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), entendendo que a educação contra a discriminação deve ser incentivada e que a competência é federal.
L
Governo federal cria mais de 6,7 mil novas vagas para rede federal de ensino superior

Governo federal cria mais de 6,7 mil novas vagas para rede federal de ensino superior

A portaria desta quarta-feira (15) anuncia 6.737 cargos de professores e técnicos-administrativos para universidades e institutos federais, visando modernizar e ampliar a rede.
L

In Foco: Luiz Eduardo Maiorquin fala sobre saúde, gestão pública e medicina em Rondônia

Nesta quarta-feira, dia 15, às 15h, o programa In Foco recebe Luiz Eduardo Maiorquin, uma das figuras mais atuantes na área da saúde em Rondônia.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Processo seletivo oferece oportunidades para níveis médio e superior, com ajuda de custo diária e possibilidade de prorrogação do Termo de Adesão.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade e reforçam apoio ao trabalhador da capital.
L
Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Com 6.571 empresas parceiras, oportunidades são resultado de políticas de fomento ao trabalho.
L

Vaga de emprego para Assistente Administrativo em Home Office, Salário R$ 1.512,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral e trabalho remoto. A função envolve atendimento ao cliente, rotinas administrativas e acompanhamento de processos internos.
L

Vaga de emprego para Operador de Rolo Compactador em Porto Velho, Salário R$ 5.225,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral com 4 vagas disponíveis. A empresa oferece benefícios como cesta básica, alimentação, plano de saúde, auxílio transporte e seguro de vida.
L

POLÍTICA

Haddad busca apoio para retomar trechos de MP alternativa ao IOF

Haddad busca apoio para retomar trechos de MP alternativa ao IOF

O ministro da Fazenda se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para negociar a recuperação de propostas “incontroversas” da MP 1.303/2025, visando cobrir o rombo de R$ 31,56 bilhões no Orçamento de 2026.
L
Haddad pede no FMI taxação de super-ricos e defende transição verde global

Haddad pede no FMI taxação de super-ricos e defende transição verde global

Em carta à reunião anual do Fundo Monetário Internacional, o ministro Fernando Haddad criticou o protecionismo, cobrou uma reforma do Fundo e propôs um sistema tributário internacional progressivo para financiar o combate à crise climática.
L
Deputada Dra. Taíssa realiza sessões solenes em Guajará-Mirim em homenagem ao Colégio Tiradentes e ao Corpo de Bombeiros

Deputada Dra. Taíssa realiza sessões solenes em Guajará-Mirim em homenagem ao Colégio Tiradentes e ao Corpo de Bombeiros

Cerimônias públicas reconhecem contribuições das instituições para a educação e segurança da população de Guajará-Mirim.
L
Gislaine Lebrinha e Lebrão garantem R$ 200 mil para calçadas em Seringueiras

Gislaine Lebrinha e Lebrão garantem R$ 200 mil para calçadas em Seringueiras

Recursos vão beneficiar moradores do bairro Cidade Alta, melhorando mobilidade e segurança.
L
Portaria atualiza normas do BPC para estimular o emprego e a inclusão

Portaria atualiza normas do BPC para estimular o emprego e a inclusão

Ministro Wellington Dias destaca que o Benefício de Prestação Continuada será convertido automaticamente em auxílio-inclusão ao beneficiário com deficiência que ingressar no mercado de trabalho.
L
Publicidade

POLÍCIA

Criminoso é baleado após tentar roubar moto na zona leste de Porto Velho

Criminoso é baleado após tentar roubar moto na zona leste de Porto Velho

Suspeito foi atingido durante tentativa de roubo e socorrido pelo Samu.
14
PRF em Rondônia apreende quase 40 kg de droga após acompanhamento tático na BR 364

PRF em Rondônia apreende quase 40 kg de droga após acompanhamento tático na BR 364

O evento ocorreu em Porto Velho.
10
MP de Rondônia denuncia policiais penais por tortura em presídios de Porto Velho

MP de Rondônia denuncia policiais penais por tortura em presídios de Porto Velho

Agentes são acusados de agredir presos sob custódia em duas unidades prisionais; Ministério Público pede perda dos cargos públicos.
L
Polícia de São Paulo prende sexto suspeito de matar delegado Ruy Ferraz Fontes

Polícia de São Paulo prende sexto suspeito de matar delegado Ruy Ferraz Fontes

O homem de 36 anos foi detido no Morumbi, em São Paulo, por envolvimento no crime que vitimou o ex-delegado-geral na Praia Grande em setembro.
L
Governo de RO destaca valorização da Polícia Militar durante formatura de novos sargentos em Ji-Paraná

Governo de RO destaca valorização da Polícia Militar durante formatura de novos sargentos em Ji-Paraná

Cerimônia do Curso de Formação de Sargentos 2025 marcou a formação de 50 militares em Ji-Paraná e reforçou o compromisso do governo com a segurança pública e a valorização profissional.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ENGIE e Jirau Energia abrem Programa Trainee Técnico 2026 com foco em diversidade e transição energética

ENGIE e Jirau Energia abrem Programa Trainee Técnico 2026 com foco em diversidade e transição energética

Com inscrições abertas até 24 de novembro, iniciativa oferece 39 vagas afirmativas em quatro regiões do país e reforça compromisso com inclusão e sustentabilidade.
L
Mulheres rurais enfrentam informalidade e desigualdade de gênero no campo

Mulheres rurais enfrentam informalidade e desigualdade de gênero no campo

No Dia Internacional das Mulheres Rurais, a ONU Mulheres alerta para a precariedade da vida de trabalhadoras que representam 30% da força de trabalho rural brasileira, mas têm rendimento 20% menor que o dos homens.
L

Recebimento da Licença Ambiental: DANTAS & FREIRES COMERCIO E SERVICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 016.00443.002/2025-SUL
L
Correios buscam empréstimo de R$ 20 bilhões para reequilíbrio financeiro e modernização

Correios buscam empréstimo de R$ 20 bilhões para reequilíbrio financeiro e modernização

O novo plano de reestruturação da estatal inclui Programa de Demissões Voluntárias, venda de imóveis e ampliação do portfólio de serviços para reverter o prejuízo de R$ 4,36 bilhões registrado no primeiro semestre de 2025.
L
Preço de itens de café da manhã em São Paulo varia 540%, aponta Procon

Preço de itens de café da manhã em São Paulo varia 540%, aponta Procon

O pão brioche registrou a maior disparidade entre padarias, com variação de 540% em São José dos Campos; o Procon-SP pesquisou estabelecimentos em 11 cidades paulistas.
L
Jundiaí confirma uma morte por intoxicação por metanol; São Paulo chega a seis óbitos

Jundiaí confirma uma morte por intoxicação por metanol; São Paulo chega a seis óbitos

O falecimento no interior paulista eleva para seis o total de vítimas no estado por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas, enquanto 100 casos permanecem em investigação.
L
ONU pede aumento drástico na ajuda humanitária para Gaza e alerta sobre catástrofe

ONU pede aumento drástico na ajuda humanitária para Gaza e alerta sobre catástrofe

O subsecretário-geral da ONU, Tom Fletcher, afirma que a entrada de 600 caminhões sob cessar-fogo é insuficiente e que milhares de veículos são necessários para evitar uma fome ainda maior.
L
Prefeitura de Jaru convoca aprovados em processo seletivo para médico psiquiatra, cozinheiro e zelador

Prefeitura de Jaru convoca aprovados em processo seletivo para médico psiquiatra, cozinheiro e zelador

Edital de convocação nº 007 prevê prazo de três dias úteis para apresentação e envio de documentos digitalmente.
L
Saneamento básico e acesso à água são destaques no 12º CNP com proposta de Rondônia aprovada por unanimidade

Saneamento básico e acesso à água são destaques no 12º CNP com proposta de Rondônia aprovada por unanimidade

Delegado de Rondônia apresenta proposta sobre saneamento que reforça universalização do acesso à água e esgoto até 2033.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.