A Justiça de São Paulo marcou para as 15h do dia 20 de abril uma audiência virtual com Gabigol por ele descumprir o distanciamento social durante a quarentena em razão da Covid-19. No dia 14 de março, o jogador de futebol do Flamengo participou de aglomeração com aproximadamente 150 pessoas dentro de um cassino clandestino de luxo na Zona Sul da capital paulista.
Além do atleta, o funkeiro MC Gui e o diretor artístico Rafael Vanucci, filho da cantora Vanusa, foram detidos pela Polícia Civil dentro da casa de jogos ilegais que funcionava num prédio da Rua Alvorada, no Itaim Bibi.
Todos os envolvidos foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado (TC), registro policial de menor potencial ofensivo, por terem cometido crime contra a saúde pública.
Um decreto do governo estadual proíbe aglomerações, abertura de restaurantes à noite e eventos fechados durante a pandemia de coronavírus.
O Ministério Público (MP) propôs uma transação penal para Gabigol: que pague 100 salários mínimos (ou R$ 110 mil) ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em troca da extinção do processo contra ele.
O crime de infração à medida sanitária preventiva tem pena prevista de um mês a um ano de detenção, além de multa, no caso de condenação.
Essa proposta do MP será avaliada na audiência de abril pelo juiz Fabricio Reali Zia, da Vara do Juizado Especial Criminal (Jecrim) no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. Por causa da pandemia de coronavírus, a audiência será virtual.
“No mais, designo audiência para que os averiguados se pronunciem, em juízo, sobre a proposta de transação penal”, informa o magistrado.
Além de Gabigol, mais quatro pessoas que também foram detidas dentro do cassino clandestino serão ouvidas no mesmo dia e horário pelo magistrado.
Outras cinco pessoas participarão mais cedo da audiência, às 13h30 do dia 20 de abril.
Em 22 de abril, também às 13h30 e às 15h, mais dez pessoas serão ouvidas em outra audiência virtual.
Entre elas está o diretor artístico Rafael Vanucci. A mãe dele foi a cantora Vanusa, que fez sucesso durante a Jovem Guarda nos anos 1970. Ela morreu no ano passado, aos 73, de insuficiência respiratória.
De acordo com o juiz Fabricio, a suspeita da realização de jogo de azar dentro do prédio ainda será investigada pela polícia. Jogos de azar são considerados contravenção penal e estão proibidos no Brasil há 75 anos.
“O fato merece atenção e comporta diligências complementares. O processo, por isso, irá prosseguir tão somente pela infração da medida sanitária, conservando-se eventuais medidas cautelares já determinadas”, escreveu o juiz na última sexta-feira (19). “A existência do cassino clandestino e seus desdobramentos, com possível lavagem de capitais, deverá ser melhor apurado em inquérito próprio”
De acordo com o processo, policiais encontraram mesas de carteado e roletas dentro do cassino clandestino. A investigação apura se os proprietários do imóvel cometeram crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no dia 14 de março, o jogador disse que foi ao cassino convidado por amigos para jantar e que só joga videogame. Ele reconheceu, no entanto, que faltou "sensibilidade" ao ir ao local durante a quarentena.
MC Gui e outra pessoa investigada por crime contra a saúde pública ainda não participarão de audiências. O magistrado pediu as folhas de eventuais antecedentes criminais dos dois para que depois o Ministério Público possa oferecer ou não a transação penal para eles também em troca da extinção do processo.
MC Gui se manifestou em nota após o ocorrido, alegando que o local onde estava era uma casa de poker que foi fechada pela Vigilância Sanitária em decorrência de decretação de fechamento de locais públicos.
Quando os envolvidos foram detidos, vídeos mostraram alguns deles deixando o prédio com máscaras.
O lugar foi descoberto após denúncia anônima feita à polícia. Uma operação conjunta envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Vigilância Sanitária e subprefeitura da região foi ao local.
Das mais de 50 pessoas que foram levadas à delegacia, duas delas eram menores de 18 anos (dois adolescentes, com 15 e 17 anos). Doze mulheres que estavam no cassino também foram detidas.
Segundo a investigação, com o gerente da casa foram apreendidos três computadores usados para jogos de azar, uma máquina de contar cédulas de dinheiro, 15 máquinas para pagamento com cartões bancários e R$ 2.300. Todos os envolvidos foram ouvidos e liberados.
