Autonomia econômica de mulheres é fortalecida por proposta de reserva de vagas de emprego

A autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade ganhou um importante reforço em Porto Velho. Uma nova proposta em discussão prevê a reserva mínima de 8% das vagas em contratos administrativos firmados pelo município. A medida é voltada para mulheres atendidas pela rede de proteção, vítimas de violência doméstica e mães atípicas.

O projeto se aplica a contratos que envolvam 25 ou mais trabalhadores. A iniciativa utiliza o poder de contratação da administração pública como ferramenta de inclusão social. O principal objetivo é romper ciclos de violência e vulnerabilidade por meio da independência financeira.

Além da cota, a proposta contempla a criação do Programa Municipal Recomeçar e do Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres. Esses mecanismos vão organizar informações sobre vagas de emprego e qualificação profissional. Eles também mapearão o perfil das candidatas para facilitar a conexão com as empresas.

A futura Casa da Mulher Brasileira de Porto Velho funcionará como o ponto central de orientação. No local, as mulheres acompanhadas pela rede de proteção receberão suporte direcionado. Profissionais vão identificar oportunidades compatíveis e realizar os encaminhamentos para os processos seletivos.

A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília, explica que a proposta busca transformar o acesso ao emprego em ferramenta de proteção. Segundo ela, a política foi construída para quem enfrenta barreiras para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. A reserva amplia as chances de renda para vítimas de violência e mães atípicas.

As mães atípicas foram incluídas como público prioritário devido à intensa rotina de cuidados com os filhos. Essa realidade frequentemente resulta em afastamento profissional e dependência financeira. A geração de oportunidades surge como uma estratégia estrutural para reduzir essas vulnerabilidades sociais.

Para o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a iniciativa representa um avanço que vai além do acolhimento. O gestor destaca que o espaço deve oferecer proteção, mas também condições reais para que as cidadãs conquistem independência, segurança e qualidade de vida na capital.