SEGUNDA-FEIRA, 23/02/2026

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Inep libera declaração para matrícula no ensino superior via Enem

Documento disponível na Página do Participante permite que candidatos aprovados iniciem processos em faculdades antes da emissão do certificado digital definitivo.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Inep libera declaração para matrícula no ensino superior via Enem
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar, nesta sexta-feira, 30, a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025. O recurso atende quem buscou a certificação e atingiu as notas mínimas exigidas.

Para garantir o documento, o candidato deve ter mais de 18 anos na data do exame e alcançado ao menos 450 pontos em cada área do conhecimento, além de nota mínima de 500 na redação. O acesso é feito diretamente pelo portal oficial do Inep, na área do participante.

A declaração autenticada possui validade legal para a realização da pré-matrícula em instituições de ensino superior. Pela primeira vez, esse comprovante poderá ser utilizado imediatamente para ingresso em programas como o Sisu, Prouni e Fies nas edições deste ano.

A medida visa desburocratizar o acesso à educação, permitindo que o estudante não perca prazos acadêmicos. O documento provisório supre a necessidade do diploma enquanto o certificado digital definitivo não é liberado, o que deve ocorrer apenas em março.

A partir de 2 de março, a certificação oficial será emitida de forma totalmente digital por cinco Institutos Federais distribuídos pelo país. Com o novo sistema, o participante aprovado não precisará mais se deslocar fisicamente até uma escola para retirar o papel.

O cronograma do MEC segue com as chamadas do Sisu já divulgadas e inscrições abertas para o Prouni. Já o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá seu período de adesão iniciado na próxima semana, entre os dias 3 e 6 de fevereiro.

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