O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda medidas para impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina obtenham o registro médico profissional. A decisão foca em alunos com desempenho insuficiente no Enamed, incluindo acadêmicos de Rondônia.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, que é médico rondoniense, afirma que os resultados do exame evidenciam riscos à saúde pública. Ele defende que profissionais sem qualificação mínima não devem atender a população brasileira.
O Enamed avaliou 351 cursos no país, revelando que 30% das instituições tiveram conceitos insatisfatórios. Três em cada dez alunos do último semestre não atingiram a nota mínima exigida pelo Inep na última avaliação oficial.
Impasse jurídico e segurança pública
Atualmente, a legislação brasileira garante o registro médico automático para quem conclui o curso em instituições reconhecidas pelo MEC. Especialistas apontam que a exigência de nota mínima pode gerar uma intensa batalha no Judiciário.
Enquanto o CFM busca resoluções internas, o Congresso Nacional avança com projetos para criar um exame de proficiência obrigatório. A proposta é semelhante ao exame da OAB, exigindo aprovação técnica para o exercício da profissão.
Impacto em Rondônia e no Brasil
Para Rondônia, o debate é ainda mais intenso devido à origem do presidente da autarquia e ao impacto direto em estudantes locais. A medida visa elevar o padrão da formação médica e garantir segurança aos pacientes nos hospitais.
Instituições com notas baixas podem sofrer sanções severas, como a suspensão de novas vagas e restrições ao Fies. O objetivo final é assegurar que o diploma de medicina reflita, de fato, a competência técnica necessária para salvar vidas.
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