A partir desta segunda-feira (3/11), os participantes do programa Pé-de-Meia já podem consultar sua situação diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A funcionalidade permite que estudantes acessem informações em computadores, celulares ou tablets, usando a conta Gov.br, e facilita o monitoramento da frequência escolar e a identificação de possíveis pendências ou erros cadastrais.
Na plataforma, é possível conferir:
- Dados pessoais cadastrados no programa (nome, CPF, data de nascimento);
- Situação de elegibilidade, com explicações sobre os critérios de participação;
- Última atualização do sistema, detalhando a situação do aluno na janela de pagamento;
- Frequência acumulada e mensal, necessária acima de 80% para recebimento do incentivo;
- Situação de pagamento de cada parcela (paga, enviada para pagamento ou bloqueada);
- Datas de realização dos pagamentos;
- Histórico de matrículas por ano letivo;
- Data de inclusão no Pé-de-Meia.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/UFAL), com o objetivo de dar mais transparência, agilizar a resolução de pendências e melhorar a experiência dos usuários. As informações são atualizadas periodicamente a partir dos dados enviados pelas secretarias de educação estaduais, municipais e pelas redes federais, via Sistema Gestão Presente (SGP).
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Funciona como uma poupança educativa para promover a permanência e conclusão escolar, incentivar a participação no Enem e o ingresso no ensino superior. Quem recebe todas as parcelas do programa entre o primeiro ano e a conclusão do ensino médio pode acumular até R$ 9,2 mil, contribuindo para reduzir a desigualdade social e fomentar a inclusão educacional.
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