O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela de 2025 para os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado ao incentivo-frequência às aulas.
A Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão dos recursos, informou que cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública receberão o benefício até o dia 3 de novembro.
Os primeiros a receber o valor são os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
Calendário e critérios
O programa federal Pé-de-Meia é voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados na rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito à parcela, é obrigatória a frequência mínima de 80% nas aulas.
O pagamento do incentivo-frequência é feito de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento do aluno:
27 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro.
28 de outubro: nascidos em março e abril.
29 de outubro: nascidos em maio e junho.
30 de outubro: nascidos em julho e agosto.
31 de outubro: nascidos em setembro e outubro.
3 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.
Os depósitos são realizados em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Alunos com 18 anos ou mais têm a conta liberada para movimentação imediata. Já os menores de idade precisam da autorização do responsável legal no aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária.
Os estudantes podem consultar informações sobre o programa, as regras e o status dos pagamentos nos aplicativos Jornada do Estudante do MEC, Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo
O programa funciona como uma poupança do ensino médio e oferece quatro tipos de incentivo financeiro:
Incentivo-matrícula: R$ 200, pago uma vez por ano.
Incentivo-frequência: R$ 200 em nove parcelas anuais.
Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por ano, pago ao final do 3º ano do ensino médio, mediante aprovação.
Incentivo-Enem: R$ 200 em parcela única, após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
Ao todo, o valor total do incentivo pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio. O MEC esclarece que não é necessário fazer inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios são incluídos automaticamente.
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