O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (08) a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, que visa levar projetos artísticos e culturais a estudantes de escolas públicas de tempo integral em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Durante o lançamento, os ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC Nº 6/2025, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, que regulamenta a ação federal. “A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, curso de línguas e uma coordenação pedagógica que olhe para a vida de cada aluno. Este é o mais importante modelo de escola da educação básica deste país”, afirmou Camilo Santana.
A ministra Margareth Menezes destacou a importância da cultura na educação: “Arte e cultura estão ligadas por um laço fraternal e forte com a educação. Financiamentos públicos são investimentos no futuro de uma nação mais justa e igualitária. Vamos trabalhar para que o direito à arte e à cultura seja realidade para cada brasileiro e brasileira”.
Nos próximos dias, será lançado um edital de chamada pública, abrindo o período de adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e de cultura interessadas em receber financiamento federal para os projetos. “A comunidade escolar define o currículo e diz quais são as aptidões que quer: cultura, esporte, tecnologia, artes, cinema”, explicou o ministro Camilo Santana.
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, celebrou a medida. “O corpo e alma da nação brasileira precisa passar por esses dois ministérios. Induzir e financiar políticas públicas é a única saída para, de fato, mudarmos a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral propiciam essa oportunidade”, afirmou.
A jornada de tempo integral deve ser igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). A iniciativa integra o acordo de cooperação técnica (ACT) assinado em 2024 entre MEC e MinC, que promove ações culturais e educativas nas escolas e universidades públicas, incluindo inserção de saberes tradicionais, fortalecimento da rede de equipamentos culturais e circulação da diversidade cultural brasileira.
Deixe seu comentário
