O Censo Escolar 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, em 2022, para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições.
Os resultados foram apresentados, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O ministro da Educação, Camilo Santana, comentou os dados:
“Praticamente, atingimos já a meta do PNE [Programa Nacional de Educação] até 2024. E nós temos um novo PNE, com metas mais ousadas, que foram apresentadas ao Congresso [Nacional] para os próximos dez anos. Já chegamos próximo de 23% [22,9%], quando a meta é de 25% [das matrículas do ensino integral na rede pública de ensino básico]. Isso conecta toda a política pública que o MEC tem construído, de acordo com o censo, com os indicadores, e de acordo com a estratégia que nós queremos alcançar.”
Em entrevista durante divulgação dos resultados, Santana disse que a atual gestão tem atenção especial na educação básica, que abrange desde a educação infantil até o ensino médio, nas modalidades do ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
“Em relação à educação básica, nunca o Ministério da Educação teve um olhar tão forte para a educação básica nesse país. O Ministério sempre olhou muito mais para questão da educação superior, da nossa universidade, dos institutos federais, nós estamos tendo um olhar especial, mas para isso deve ser construído com os entes federados.”
O Censo Escolar é realizado anualmente. A partir destas informações, é produzido, entre outros, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Educação básica
Ao todo, no ano passado, todas as etapas da educação básica no Brasil registraram 47,1 milhões de matrículas, distribuídas em 179,3 mil escolas em todo o país, o que corresponde a cerca de 216 mil matrículas a menos em comparação com 2023 ou queda de 0,4% no período.
Quase metade desses estudantes (49,1%) são atendidos nas redes municipais de ensino, sendo que 31,7% dos municípios têm até cinco escolas. Se consideradas as localidades com até dez escolas, são 52,7% dos municípios brasileiros. Apenas 2,1% das cidades têm mais de cem escolas.
Durante a apresentação dos dados, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, destacou a necessidade da cooperação entre o Ministério da Educação, os governos estaduais e os governos municipais.
“É essencial para dar conta de desafio do atendimento dessa população, sobretudo porque são os municípios o elo mais fraco dessa corrente. O apoio a eles, quer seja do estado ou da União, é essencial para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento da educação no território.”
Educação infantil
– Creches
O Censo Escolar mostrou que, em 2024, as matrículas em creches mantiveram a tendência de crescimento verificada após a pandemia de covid-19, conforme previsto no Plano Nacional de Educação, saltando de 3,41 milhões de matrículas em 2021 para 4,38 milhões no ano passado.
Na faixa etária adequada às creches, o atendimento escolar foi de 38,7% das crianças com até 3 anos de idade, em 2023. O percentual é 3,7% maior do que em 2019, últimos dados antes da pandemia.
Um terço destas crianças (33,1%) estão matriculadas em creches privadas, sendo que cerca de 52% destes estabelecimentos mantêm convênio com o poder público local. O que representa a etapa com a maior participação da rede privada na composição. Considerando a rede pública, 99,8% das creches são das redes municipais de ensino.
Ao todo, o Censo Escolar registrou 78,1 mil creches em funcionamento em todo o país.
– Pré-escola
Por outro lado, a pesquisa mostra uma estabilidade nas matrículas da pré-escola – tanto na rede pública, quanto na privada –, a etapa da educação infantil que a Constituição Federal determina que tenha ensino universalizado – faixa etária de 4 e 5 anos.
A estagnação das matrículas na pré-escola frustrou as expectativas do MEC, que esperava reverter o encolhimento do número de matrículas de 2019 a 2021, como afirmou o diretor Carlos Eduardo Moreno.
“A nossa expectativa era de que essa matrícula continuasse crescendo [pós-pandemia]. Mas, ela fica estável.”
Em 2023, eram 5,31 milhões de alunos matriculados na pré-escola. Já em 2024, o censo escolar contabilizou 5,30 milhões matriculados na pré-escola. Embora tenha havido uma pequena retração, o resultado correspondente quase totalidade da população desta faixa etária apurada no Censo Demográfico de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 5,4 milhões de crianças.
O técnico do Inep aponta que em algumas unidades da federação, o número de matrículas em pré-escolas caiu, como no Piauí (-3,3%), no Distrito Federal (-2,4%) e no Rio de Janeiro. Na outra ponta, houve expansão no número de matrículas na pré-escola em Roraima (4,6%), e no Amapá (4,9%).
Educação específica
No Brasil, em 2024, 294,2 mil alunos estudavam em escolas com educação indígena; outros 279 mil estudantes eram de unidades construídas em comunidades quilombolas e mais de 398,2 mil estudantes são de áreas de assentamento da reforma agrária.
“Temos comunidades que precisam de atenção específica, tendo em vista as suas características do território e é bom a gente garantir que essas comunidades tenham as mesmas condições educacionais do ponto de vista de infraestrutura”, disse Moreno.
Censo Escolar
O Censo Escolar é considerado a principal e mais abrangente pesquisa estatística da educação básica. O levantamento anual é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep.
O censo também é adotado como ferramenta para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, para acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
