Com a finalidade de garantir o direito à educação e combater o abandono escolar, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promove no próximo dia 10 de abril, o Dia “D” da Busca Ativa Escolar (BAE). A ação, já instituída pela Portaria nº 13.429, de 10 de dezembro de 2024 (Art. 8º, inciso XI), mobiliza as redes municipais e estadual de ensino dos 52 municípios rondonienses. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), através do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gseduc), e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), pelo projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”.
A Estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) tem promovido resultados expressivos na redução das taxas de abandono escolar entre 2019 e 2023. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a taxa caiu de 0,5% em 2019 para 0,2% em 2023. Nos anos finais do ensino fundamental da rede estadual, houve uma redução de 2,1% para 1,5% no mesmo período. Já no ensino médio, apesar dos desafios enfrentados com a pandemia e o ingresso precoce de adolescentes no mercado de trabalho, a taxa de abandono passou de 6,4% em 2019 para 4,5% em 2023. Esses avanços refletem o impacto positivo da BAE e o estímulo do Programa Pé-de-Meia.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha pontuou que o governo do estado atua de forma articulada para assegurar que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola. “A educação é a base do desenvolvimento social e econômico. Ações como a Busca Ativa Escolar mostram o trabalho da gestão com o futuro dos jovens e com o fortalecimento da cidadania,” ressaltou.
COOPERAÇÃO
Para a titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Pacini, o Dia “D” representa mais que uma data simbólica. “Essa mobilização estadual fortalece a cooperação entre as redes de ensino e demais instituições parceiras. É uma estratégia essencial para identificar estudantes em situação de abandono ou a não frequência, garantindo que todos tenham acesso, permanência e aprendizagem nas escolas”, afirmou.
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