Conselheiros Tutelares, integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, servidores públicos, associações, participantes de movimentos sociais e adolescentes de Rondônia podem se inscrever até o dia 06 de setembro de 2024 no curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) oferecido pela “Escola de Conselhos do IFRO”. O projeto é realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
“Garantir os direitos da criança e do adolescente ainda é um grande desafio na região amazônica. E para assegurar esses direitos é necessária a articulação com todas as instituições e órgãos responsáveis, bem como o apoio direto dos municípios. Essa integração, envolvimento e comprometimento de todos são fundamentais para o sucesso das ações”, reforçou o Reitor do IFRO, Moisés José Rosa.
A expectativa é de que sejam qualificadas 440 pessoas nessa primeira oferta. “As atividades exercidas pelos atores do sistema de garantia de direitos exigem diversos conhecimentos técnicos sobre políticas públicas e legislações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. E o que estamos oferecendo é a oportunidade para que eles possam aprofundar o nível de informações sobre os temas que fazem parte da sua rotina e que são essenciais para o cumprimento de suas atribuições, afirmou Márcia Tesser, Coordenadora Geral da Escola de Conselhos de Rondônia.
A proposta consiste na oferta de um curso FIC de 120 horas, na modalidade semipresencial. As aulas acontecerão uma semana por mês, nos campi do IFRO. O curso tem previsão de início em outubro de 2024 e será ministrado de acordo com as diretrizes e orientações gerais propostas pelo MDH, abordando os eixos de Promoção, Proteção e Defesa de direitos.
Tesser mostra que para o Instituto Federal de Rondônia promover a formação dos Conselheiros Tutelares e de Direitos é uma imensa responsabilidade e uma grande oportunidade de contribuir para a garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente da região amazônica. A realização das aulas presenciais nos campi permitirá o engajamento de todos em busca de soluções e alternativas para proporcionar uma formação sólida, baseada no respeito aos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
O acesso dos conselheiros ao curso será feito por meio de inscrição realizada em formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/CNqMfs5dCpTCjz1W8.
Confira o edital na íntegra neste link.
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