Com o intuito de conscientizar a população por meio da educação sobre o funcionamento e importância dos juizados especiais, os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª Flora Calheiros Cotrin, zona Leste de Porto Velho, receberam na segunda-feira (3), o juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Audarzean Santana, para uma apresentação acerca do papel dos juizados especiais na resolução de conflitos, suas competências e a importância desses órgãos para garantia de direitos. Na quinta-feira (6), o TJRO realiza uma live, transmitida nas redes sociais do tribunal, em que serão respondidas as perguntas previamente enviadas pelos alunos da escola Flora Calheiros.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, iniciativas como essa, se destacam pela capacidade de aproximar o cidadão da justiça e reforçar a função do Poder Judiciário na sociedade. “O conhecimento levado para sala de aula, além de explicar aos jovens, os meios de acesso à justiça, contribui para formação de cidadãos”, ressaltou.
A titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, destacou a relevância da parceria entre o estado e judiciário rondoniense, para promoção da conscientização e educação dos estudantes sobre a importância dos juizados especiais.
De acordo com o juiz, Audarzean Santana, a ação esclarece para sociedade, em especial aos jovens, sobre os mecanismos de acesso à justiça de maneira rápida e eficaz. “Os alunos puderam tirar dúvidas de como o juizado funciona, para que serve e como podem acessar a justiça, através dos juizados especiais”, frisou.
O estudante do 2º ano do ensino médio, André Marques de Campos Rodrigues, de 18 anos, ouviu atentamente o magistrado e aproveitou para esclarecer todas as dúvidas sobre o papel do juiz na sociedade, bem como, o funcionamento e importância do judiciário para o cidadão. “Foi muito bacana conhecer de perto um juiz. Eu tinha muitas dúvidas e hoje pude entender. É importante que todo cidadão tenha conhecimento sobre os seus direitos e deveres”, disse.
PROGRAMAÇÃO NA CAPITAL
Os tribunais estaduais promovem entre os dias 3 e 7 de junho, a Semana Nacional dos Juizados Especiais, com o objetivo de melhorar a prestação da Justiça, com uma programação aberta ao público.
A Semana Nacional dos Juizados Especiais é promovida nos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais, conforme a Portaria CNJ n° 137/2024.
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