A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) regulamentou a sua Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação na UNIR. Aprovado recentemente do Conselho Superior de Administração (Consad), o documento institui normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, organizacional, sexual, preconceito e quaisquer formas de discriminação no âmbito da Universidade, ou em situações em que as pessoas envolvidas sejam membros da comunidade universitária da UNIR ou estejam representando a Instituição.
Como destaca a Reitora da UNIR, professora Marília Pimentel, “trata-se de um avanço necessário e fundamental para a vivência na Universidade, pois é no cotidiano dos nossos servidores, estudantes e das pessoas da comunidade que a UNIR se realizada como instituição fundamental para a sociedade, e ter um ambiente saudável e acolhedor para todas e todos é da maior importância”. A Reitora ainda frisou que a Política agora instituída garante as ferramentas necessárias para que os ambientes laborais e acadêmicos sejam cada vez mais amigáveis.
Política contra assédio e discriminação – Essencialmente, a Política busca trabalhar com a prevenção de condutas e ações prejudiciais, para que não ocorram, mas também prevê aplicação de medidas restaurativas, e mesmo punitivas, caso necessário. Seus objetivos incluem a prevenção, a capacitação (de servidores, comunidade acadêmica e em geral), o acolhimento e o enfrentamento de eventuais condutas abusivas. Para isso devem ser promovidas ações de acolhimento, educacionais, preventivas, restaurativas ou, se for o caso, punitivas, tanto para agentes públicos como para a comunidade acadêmica, possibilitando a identificação de condutas ilícitas e a rápida adoção de medidas correcionais e educativas para seu enfrentamento.
As normas da Política são aplicadas a todas as condutas abusivas de assédio e discriminação nas relações profissionais, educacionais e do âmbito da organização do trabalho na UNIR. Isso significa que serão devidamente investigadas e punidas as condutas abusivas praticadas dentro do ambiente universitário, presencial ou virtual, ou praticadas contra qualquer integrante da comunidade universitária, de forma presencial ou virtual, incluindo servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos; alunas e alunos; trabalhadoras e trabalhadores terceirizados; estagiárias e estagiários que utilizem os bens e serviços oferecidos pela Instituição, independente de ser transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo.
Segundo o relator da resolução, conselheiro Jonas Cardoso, com o estabelecimento da nova Política “a Universidade avança no enfrentamento dos desafios associados às dinâmicas de relações interpessoais. A partir de agora servidores e discentes da terão ampliado suporte tanto nas ações de combate, por meio de iniciativas de divulgação, capacitações e constituição de grupos de trabalho, quanto no processo de denúncia, facilitado por canais dedicados e mais acessíveis. O ambiente deve ser propício ao bem-estar, para incentivar os servidores no desempenho de suas atribuições”.
Também foi estabelecida pela Política a criação de um Comitê Permanente de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação na UNIR, além de fomentar ações proativas por parte das unidades administrativas e acadêmicas.
Fluxos estabelecidos – Qualquer pessoa que for alvo ou testemunha de assédio ou discriminação no ambiente universitário poderá encaminhar a denúncia de suposta infração ou prática de irregularidade, e será garantida a possibilidade de anonimato. As denúncias devem ser enviadas para a Ouvidoria da UNIR – por meio da plataforma Fala.BR – que as encaminhará com prioridade aos setores de apuração, após verificar os requisitos mínimos da denúncia.
A Instituição já oferece apoio psicossocial para a comunidade universitária, e especialmente às pessoas denunciantes e/ou vítimas de assédio ou discriminação, que serão orientadas pela Ouvidoria sobre como buscar esse atendimento.
