Para o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso atenção com a qualidade dos cursos de licenciatura na modalidade a distância. “Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas.
Segundo Santana, o Ministério da Educação está estudando a adoção de uma reserva de 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos de licenciatura, além de condições diferenciadas de pagamento do financiamento para quem ingressar nesses cursos, especialmente em áreas como Português, Matemática e Física. “Precisamos estimular nas áreas específicas, onde estamos precisando de professor”, disse Santana.
O Censo também mostrou que, nos últimos quatro anos, o número total de vagas oferecidas em cursos presenciais caiu 11% e as vagas em cursos a distância aumentaram 139,5%. O número de cursos oferecidos a distância cresceu 189,1% no período. Dos 4,75 milhões de estudantes que ingressaram em cursos de graduação no Brasil em 2022, 3,1 milhões foram na modalidade EaD e outros 1,6 milhão na modalidade presencial.
“Isso exige sinal amarelo ou vermelho aceso para que possamos tomar medidas importantes diante desse cenário,” disse o ministro. Segundo ele, o MEC irá reavaliar todo o marco regulatório do ensino a distância no Brasil e fazendo uma avaliação de 16 cursos para verificar a viabilidade de serem oferecidos na modalidade a distância. “A nossa preocupação não é o fato de ter um curso a distância, mas garantir a qualidade nesse curso que é oferecido. E é impossível determinados cursos serem oferecidos na modalidade a distância,” disse.
Brasília (DF), 10/10/2023, O presidente do CNE, Luiz Curi, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e o professor Carlos Moreno, durante apresentação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Instituições
O Brasil registrou 2.595 instituições de educação superior, em 2022, sendo 1.449 instituições privadas com fins lucrativos, 834 privadas sem fins lucrativos, 133 estaduais, 120 federais e 59 municipais. O número é um pouco maior que o de 2021, quando foram cadastradas 2.574 instituições.
Segundo o Censo, 41% das instituições possuem até 300 alunos e detém apenas 1% das matrículas de graduação. A rede privada conta com mais de 7,3 milhões de alunos, o que garante uma participação de 78% do sistema de educação superior.
Censo
Realizado anualmente pelo Inep em parceria com as instituições de educação superior que oferecem curso de graduação no Brasil, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do país sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes.
Todas as instituições de ensino devem responder ao Censo, sob risco de serem impedidas de aderir a iniciativas do Poder Público. A instituição que não preenche o Censo fica impossibilitada de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte.
O objetivo da pesquisa estatística é oferecer informações detalhadas sobre a situação e as tendências da educação superior brasileira, assim como guiar as políticas públicas do setor. Também contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas.
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