O instrumento permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel não está disponível apenas a pais que querem educar os filhos e pode ser comprados por pessoas de qualquer idade que pretendem fazer um curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.
A partir de R$ 30, o investidor pode comprar os títulos do Educa+. O valor investido será devolvido em 60 prestações mensais, tempo equivalente à maioria dos cursos superiores. O dinheiro será corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e uma taxa de juros real (acima da inflação).
O investidor poderá escolher os títulos disponíveis conforme o ano de vencimento. Inicialmente, serão oferecidos 16 títulos, com as devoluções tendo início em 2026 e indo até 2041. Como são corrigidos pelo IPCA, os papéis são protegidos da inflação.
Resgate
O comprador que quiser se desfazer do Tesouro Educa+ precisará esperar 60 dias antes de vender os títulos. No entanto, é necessário estar atento porque os papéis terão preços de mercado e o investidor poderá perder dinheiro se vender antes do vencimento. Quem comprar o Educa+ e mantiver os papéis até a data do vencimento será isento da taxa de custódia da B3 (0,1% a cada semestre), desde que esteja dentro do limite de até quatro salários mínimos de renda mensal.
Quem resgatar os títulos antecipadamente antes de sete anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 7 e 14 anos de carregamento do papel, a taxa cobrada será de 0,20% ao ano. Acima de 14 anos, 0,1% ao ano. O vencimento do título só ocorre após o final das 60 parcelas mensais de pagamentos.
O Tesouro Educa+ foi inspirado em estudos dos professores Robert Merton, Prêmio Nobel Economia 1997, e Arun Muralidhar. Ambos introduziram o conceito de produtos financeiros acessíveis a qualquer pessoa que facilitam a poupança para um planejamento educacional.
Pela ideia dos economistas, cabe ao próprio investidor escolher a quantidade de ativos que deseja comprar, com taxas de retorno competitivas, de baixo custo e baixo risco. Muralidhar acompanhou o lançamento do título público na B3.
Etapas
O Educa+ marca a segunda etapa do lançamento de papéis voltados a investimentos específicos dentro do Programa Tesouro Direto. Em janeiro, o governo lançou o Tesouro Renda+, que permite o financiamento da aposentadoria complementar. Em pouco mais de seis meses, o papel tem 52 mil investidores e mais de R$ 1 bilhão em volume aplicado.
Em abril, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, tinha anunciado a intenção de lançar, no segundo semestre, um papel voltado à educação. Na ocasião, Ceron informou que o Tesouro pretende permitir que os títulos do Tesouro Direto sejam usados como garantia em aluguéis e financiamentos.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
O interessado em saber mais sobre o Tesouro Educa+ e outros tipos de títulos públicos pode acessar o site do Tesouro Direto ou entrar em contato com uma corretora de valores.
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