Por TJRO
A juíza da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, visitou esta semana a Escola Polo Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Veríssimo, localizada na Zona Rural de Rolim de Moura, cujo Conselho Escolar foi um dos contemplados no ano de 2022, com verbas das prestações pecuniárias. Foram dois projetos que beneficiaram a escola: Espaço Morada dos Livros e o Projeto de Climatização das Salas. O valor total destinado foi de 61.046,22 reais.
Foto – TJRO
A Escola José Veríssimo atende 440 alunos da Zona Rural, distribuídos entre alunos do pré ao 9° ano. Os alunos chegam à escola de ônibus e a linha mais distante que o ônibus percorre para transportar os alunos fica a 36 km de distância.
Durante a visita, que foi acompanhada de membros da Comissão Avaliadora de Projetos Sociais, Patrícia Regina Brandelero e Marcelo Bueno Leite, além da fixação de uma placa indicando a procedência da verba que custeou o projeto, a equipe do Poder Judiciário ouviu depoimento e apresentações dos integrantes e alunos da escola. Dentre os relatos foi rememorado o tempo em que a leitura era disponibilizada através de uma caixa, na qual os livros eram ofertados de sala em sala.
O Projeto Morada dos Livros possibilitou a preparação de uma sala aconchegante de leitura, com mobiliário e livros. O espaço está sendo muito frequentado e prestigiado pelos alunos que agora participam também de projetos de roda de leitura.
Verbas pecuniárias
Em atendimento à Resolução do Conselho Nacional de Justiça e normativas do Tribunal de Justiça de Rondônia, no dia 17 de janeiro deste ano, a Vara Criminal publicou no Diário da Justiça n. 011, a relação das entidades beneficiadas e os respectivos valores recebidos no ano passado.
Todos os projetos beneficiados em 2022 já foram homologados pelo juízo. A fiscalização dos projetos obedece rigoroso procedimento, que prevê desde a constatação de execução por oficial de justiça designado pelo juízo, como também avaliação da prestação de contas pelo contador judicial e parecer do Ministério Público.
Em 2022, foram destinados 447.264,52 reais a 15 (quinze) projetos sociais locais, sendo que 13 (treze) entidades foram contempladas. Neste ano de 2023, encerrada a fase de cadastramento e apresentação de projetos, a Comissão já concluiu a votação dos projetos, tendo sido escolhidos 13 (treze), para os quais a Vara destinará 295.974,99 reais.
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