Autor – Larina Rosa
Durante o período de aulas remotas, devido à pandemia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Educação – Seduc realizou serviços de ampliação e reformas do Estado estaduais para atender aos alunos da rede estadual de ensino. Uma realidade que já vinha acontecendo, mesmo antes da pandemia.
Em 2019, quase 24 milhões em investimentos foram distribuídos em reformas e ampliações de 145 escolas. No ano de 2020, 120 escolas receberam melhorias e investimentos que totalizaram em torno de 27 milhões. Já em 2021 cerca de 94 escolas foram contempladas com investimentos de 23 milhões. No primeiro trimestre deste ano, 3 milhões foram investidos em reformas e ampliações de 20 escolas no Estado.
A Gerente de Infraestrutura e Obras da Seduc, Júlia Gomes de Almeida, explica que esse número é referente ao investimento do Programa de Apoio Financeiro – Proafi Adicional. Nesse caso a própria escola faz a licitação e a gestão do contrato, por isso é aplicado de forma mais ágil.
“Processos abertos pela Secretaria são licitados pela Superintendência Estadual de Licitação – Supel, sendo necessário passar por outros órgãos. Um exemplo é a construção da escola Vivaldino Fernandes de Ávila, um investimento de cerca de 4 milhões de reais que foi licitado pela Supel.”, disse.
A Seduc fica responsável por montar todo o processo licitatório inicial, incluindo projeto básico, memoriais, planilha orçamentária e demais peças técnicas pertinentes.
Atualmente existem 94 obras em andamento na modalidade Proafi adicional, cujos processos estão sob a supervisão da Seduc. Ao todo já foram 212 obras entregues. Até o momento, 59 processos estão em fase de liberação de recursos de licitação.
“Nos casos de licitações realizadas, a Seduc monta todo o procedimento inicial e encaminha os processos à Supel, que é a responsável por realizar o certame licitatório. A gestão desse contrato fica a cargo do Setor de Obras da Seduc. No caso de um Proafi adicional, o conselho escolar faz a licitação e a gestão contratual, ficando a cargo da secretaria a fiscalização do contrato e da aplicação do recurso”, salientou a Gerente de Infraestrutura e Obras da Seduc.
Entre as escolas que receberam reformas e ampliações estão a Valdir Monfredinho, de Pimenta Bueno, onde foram construídas 10 salas de aula, uma quadra poliesportiva, construção de refeitório e reforma dos blocos existentes. O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de Vilhena recebeu pintura geral, substituição de piso e construção de bloco de banheiros.
ATA DE MANUTENÇÃO
A ata de manutenção é um registro de preços, realizado através de pregão eletrônico que está em fase de licitação, realizado pela Supel. Através desse contrato serão realizadas intervenções diversas nas escolas, visando a manutenção preventiva e corretiva das unidades da Seduc.
De acordo com a Seduc, a ata de manutenção é um processo inovador que vai acelerar muitos serviços. Através desse registro de preços será possível agilizar a execução de serviços de engenharia tanto para manutenção preventiva quanto corretiva das escolas.
“A ideia com a ata é que problemas simples como, por exemplo, roubo da fiação elétrica ou reparos em transformadores, os serviços se iniciem em até 48h. A estimativa é que se consiga atender em tempo recorde e que as escolas não parem as aulas por causa da morosidade do repasse do recurso ou da realização de certames licitatórios”, frisou.
ESCOLA CONSTRUÍDA
A escola Vivaldino Fernandes de Ávila foi construída entre os anos de 2019 e 2020, no distrito de Estrela Azul, pertencente ao município de Machadinho do Oeste. O espaço tem 10 salas de aula, 1 laboratório de informática, 1 laboratório de ciências biológicas, 1 biblioteca, 1 refeitório e 1 quadra poliesportiva, atendendo 540 alunos.
O diretor Wellington, conta que a comunidade necessitava de uma escola que atendesse os alunos com qualidade e segurança, e a escola Vivaldino tem conseguido cumprir com o seu papel.
“Trabalhar na escola Vivaldino é gratificante, pois temos uma estrutura maravilhosa que nos fornece condições de trabalho”, contou o diretor.
Mais duas escolas estão recebendo reforma geral e logo serão liberadas outras três. A escola que recebeu reforma e ampliação foi a Monteiro Lobato, em Ouro Preto e a escola Valdir Monfredinho, em Pimenta Bueno.
De acordo com a secretária da Seduc, Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, a prioridade é regularizar todas as escolas, para que possa ser ofertado um ambiente seguro, bonito, aconchegante e convidativo para toda a comunidade escolar.
PROJETO ENERGIA SOLAR
O projeto piloto prevê a implantação de usinas fotovoltaicas em algumas unidades escolares. Mas a intenção é que sejam instalados sistemas de energia solar, em todas as escolas do Estado.
A Seduc realizou um estudo técnico preliminar para que fossem identificadas as escolas que enfrentam mais dificuldades em relação à energia, como fuga de carga e queda de energia. Foram selecionadas 60 unidades para participar do projeto pioneiro.
Segundo Júlia Gomes existem dois tipos de sistema de energia solar, o sistema On Grid e o sistema Off Grid. Para lugares remotos de difícil acesso é utilizado o sistema Off Grid, que nada mais é do que um sistema alimentado por baterias e que não é ligado à rede da concessionária.
“Estamos montando um processo à parte, específico para unidades que serão atendidas pelo sistema independente. Esse tipo deve ser implementado em todas as escolas indígenas e quilombolas do Estado, geralmente localidades de difícil acesso. Montamos um projeto padrão para escolas indígenas, que atendem um quantitativo menor de alunos, com pátio, salas de aula, dormitório para os professores, refeitório, dentre outros. E a ideia é que a gente implemente este modelo em todas as escolas carentes de infraestrutura”, contou.
ACESSIBILIDADE
Uma das prioridades da Seduc é a execução do Sistema de proteção e combate a incêndio e pânico das unidades ligadas à Secretaria de Estado da Educação. Segundo Júlia a secretaria fez a contratação no final do ano passado de mais de 70 profissionais de engenharia e arquitetura, e agora o setor conta com uma equipe específica para atender a essa demanda.
Para implementar esse sistema, obrigatoriamente, a Seduc tem que reformar as escolas. “Para isto estamos regularizando as reformas elétricas e a infraestrutura das escolas, essa é a prioridade do momento”, pontuou.
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