TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

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Acadêmica e Professor do curso de Direito da UNIRON publicam artigo em revista de circulação nacional

Artigo aborda sobre a defesa do direito dos indivíduos

Publicado em 

No último mês de abril, a Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil, circulou com a publicação do artigo “Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional”, escrito pela futura operadora do Direito, Jéssica Maria Frocel Holanda Sales, que contou com a orientação e parceria do Professor Vinicius Silva Lemos. Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.

A portovelhense Jéssica, que aos 22 anos está cursando o 9º período do curso de Direito na UNIRON, optou por escrever sobre o tema mencionado no parágrafo anterior, já que participa de grupos de pesquisa referente ao Direito Constitucional e sempre se identificou mais com os ramos do direito subjetivo e processual.

De acordo com a filha da dona Claudenice e do seu Fábio, “Um dia, lendo um livro do José Alfredo Baracho, já tendo aula de processo com meu orientador, acabei por me deparar com a questão da segurança jurídica, origem e afetação no meio social. Na mesma data, debati a questão com o professor e solicitei que me orientasse em um tema nesse sentido. Mesmo antes de cursar a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, o docente aceitou meu convite”.

A partir de então, ela começou a produção, que foi concluída em dezembro do último ano. O passo seguinte, que foi a correção e envio para a para a análise da revista ocorreu por volta do mês de março deste ano, que para a minha alegria resultou em êxito. Conforme a acadêmica menciona, “Este artigo trata da confiança do particular no judiciário e da proteção dos seus direitos fundamentais, mesmo em lide com os entes da Federação, primando sempre pelo justo processo”.

O goiano Vinicius, que aos 40 anos, já possui relevante experiência na docência, e que iniciou sua trajetória profissional na UNIRON no ano de 2016, manifesta sua alegria pela publicação. De acordo com o esposo da Dra. Juliana, com quem tem os filhos Maria Júlia e Vinicius Filho, “É o primeiro artigo que publico com graduanda e orientanda da UNIRON, e acredito que esse viés de pesquisa e incentivo à publicação é de grande valia para os orientandos, demonstrando que podem, desde logo, contribuírem com o desenvolvimento do Direito e o pensamento crítico. É uma conquista da discente Jéssica e da UNIRON como um todo."

Para o Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, as publicações em periódicos dos orientandos, juntamente com seus orientadores de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, demonstram o preparo e comprometimento de ambos para com a pesquisa e na proposição de assuntos relevantes para o Direito. Conforme ele afirma, “Todos ganhamos, academia, sociedade e ciência jurídica."

A Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil, tem periodicidade bimestral e possui um conceituado conselho editorial e constitui-se numa referência para estudo e aprofundamento dos temas relevantes na área do Direito Civil e Processual Civil.

Serve como instrumento de estudo para advogados, professores, magistrados, membros do ministério público que atuam em varas cíveis em geral, especificamente em assuntos como contratos, indenizações cíveis, relações comerciais e de consumidor. Atendem, também, aos profissionais e estudantes que queiram aprimoramento nestes ramos do direito.

Se você ficou interessado no periódico, acesse o link.

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