A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho aderiu ao Projeto Estratégico “MPT na Escola”, de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que visa ampliar o combate ao trabalho infantil na capital.
A adesão do município ao projeto aconteceu na manhã da última terça-feira (13/11), quando o secretário municipal de Educação, César Licório, esteve reunido com a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria da Infância, Dra. Dalliana Vilar Lopes.
O encontro, ocorrido na sede do MPT, contou também com a participação da coordenadora do programa de combate ao Trabalho Infantil da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Vanusa Machioli, e da chefe de apoio da Divisão da Educação Básica da Semed, Viviane Barreto.
A procuradora Dalliana Vilar falou da importância da participação da Prefeitura na implantação do projeto que, segundo ela, possui foco especial nos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. “Essa ação ajudará inclusive para que o município alcance o Selo Unicef”, disse a representante do MPT. Hoje o município conta com 180 turmas de 4º ano e 160 turmas de 5º ano na área urbana e 36 turmas de 4º ano e 31 turmas de 5º ano na área rural.
O secretário designou a chefe de apoio da Semed, Viviane Barreto, para ser a coordenadora do programa que já tem definida a data, 12 de dezembro, para treinamento com os gestores das escolas que se tornarão multiplicadores do projeto. A procuradora informou que a implementação do projeto deve acontecer até abril de 2019. “Queremos na data de 12 de junho fazer a premiação estadual”, afirmou.
O projeto
Os gestores das escolas serão capacitados pelo MPT e terão o compromisso de se tornarem multiplicadores em suas unidades. Com o apoio da Justiça do Trabalho, que vai disponibilizar todo o material didático, esses educadores deverão promover junto aos alunos palestras, ou rodas de conversas e demais tipos de abordagens sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (desenho, música, teatro, conto, poesia etc).
Mais ação
Outro tema do encontro foi uma ação a ser realizada na escola municipal João Afro Ribeiro, localizada na Vila Princesa, no próximo dia 11 de dezembro, pela manhã. Juntos, MPT e Prefeitura, vão se reunir com a comunidade, buscando a participação dos pais de alunos da escola, que sejam catadores de materiais recicláveis, para que se conheçam os problemas que ocorrem na região para posteriores soluções.
