A prefeitura de Porto Velho iniciou esta semana o processo de rompimento do contrato com a empresa Flecha, responsável pelo transporte escolar fluvial, pelo fato da prestadora de serviço não cumprir com as cláusulas contratuais e deixar as crianças sem aula. Foi o que declarou o secretário municipal de educação, César Licório, na tarde desta quarta-feira, 19.
O secretário explicou que na segunda-feira, 17, a empresa foi comunicada da decisão e recebeu um prazo de 24 horas para retomar o transporte escolar, período este que venceu quarta, 19. “Se a empresa não fizer o retorno das atividades nesta quinta-feira, 20, já iniciaremos imediatamente o processo para cancelar o contrato administrativamente”, afirmou Licório.
A partir desta quinta, caso não volte a operar, a empresa tem cinco dias para se defender. “Se não se manifestar o contrato será rescindido, apesar de já termos motivos de sobra para encerrar o contrato visto que a empresa não cumpriu o que ficou acordado durante audiência na Vara da Infância e Juventude”, completou o secretário.
Licório garante que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) fez e está fazendo a parte dela, e que não existe atraso de pagamento por parte do Município pelo serviço prestado. “Ocorre que a Flecha quer receber os valores, mas não apresenta a documentação necessária exigida em contrato, o que em hipótese alguma podemos fazer, sob pena de respondermos por isso”, finalizou.
Contrato direto
Ainda conforme o secretário, sendo cancelado o contrato, provavelmente será decretado estado de calamidade pública e a Semed fará contratação direta de uma outra empresa para transportar os alunos até que seja realizada outra licitação.
