“Esta é a nossa demanda de guerra e exige o envolvimento de todos”, disse o governador Daniel Pereira, nesta sexta-feira (27), na sede do Ministério Público Estadual, onde participou do lançamento do Projeto Nenhum a Menos, de combate à evasão escolar. Ele insistiu que investimento em educação é o caminho para reduzir as ocorrências de adolescentes em conflito com a lei e, também, para evitar gastos com presídios.
O Projeto Nenhum a Menos é uma iniciativa do Ministério Público Estadual e tem como foco o controle rigoroso da frequência escolar e o combate à evasão das salas de aula.
Utiliza como mecanismo principal a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e se consolida com ações para garantir o acesso e permanência do aluno na escola.
O projeto é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Defesa dos Usuários dos Serviços de Educação – CAO-INF, que é dirigido pelo procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula.
A proposta do “Nenhum a Menos” reforça o discurso do governador Daniel Pereira que, sendo educador, tem defendido nas agendas realizadas nos municípios que os professores mantenham controle rígido sobre a frequência dos alunos nas aulas e adotem providências nos casos em que a ausência às aulas se repetir.
A uma plateia formada por professores, coordenadores educacionais e diretores, entre outros convidados, Daniel Pereira disse que seu próximo compromisso, no Palácio Rio Madeira, envolvia a construção de presídios e a situação do sistema penal do estado. “Tratar de ações práticas na educação”, avaliou Daniel Pereira, “é o caminho para reduzir as demandas do sistema penitenciário”.
“Vamos cuidar da causa, não do efeito”, propôs o governador citando os adolescentes em conflito com a lei e o número de presidiários no estado. Para Daniel Pereira, estabelecer um a política voltada para a “Evasão Zero” nas escolas é um grande avanço, mas deve ser acompanhado da melhoria na qualidade do ensino.
APOIO
Recepcionado pelo procurador-geral Airton Marin, pelo procurador Rodney de Paula e promotor Marcelo Oliveira, o governador manifestou que o projeto “Nenhum a Menos” terá apoio total do governo estadual, ao mesmo tempo em que orientou os professores presentes a firmarem compromisso com a proposta do Ministério Público.
Daniel Pereira disse ainda que o Projeto Gênesis, que está em fase de implantação no estado, prestará contribuição relevante para revelar como está o aproveitamento dos servidores nas instituições educacionais do estado, além de mostrar como estão sendo absorvidas as informações transmitidas em sala de aula aos alunos.
PRESÍDIOS
Pouco depois, já no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no Palácio Rio Madeira, Daniel Pereira reuniu com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, policiais militar e civil, além de secretarias estaduais, para avaliar o sistema penitenciário estadual.
A construção de presídios, atendimento correto aos apenados, superlotação das unidades e quadro de pessoal foram os temas mais debatidos. Rondônia tem, proporcionalmente, o maior número de sentenciados no país, mais de 12 mil.
Mas é, também, o que tem o menos número de presos provisórios. A eficiência da Polícia Militar nas ações repressivas aumenta a população de encarcerados.
O juiz Sérgio Wiliam Domingues, que atua há muito tempo na área de Execuções Penais, apresentou um quadro sobre a população carcerária e defendeu a constituição de um programa de classificação de apenados a fim de separar os grupos por grau de periculosidade. A medida, segundo ele, é uma forma de enfrentar a força das facções que cresce nos presídios.
PESSOAL
O magistrado também destacou que o número de agentes penitenciários não é suficiente para atender os presídios. O secretário estadual de Justiça.
Para o governador Daniel Pereira, é necessário promover um estudo para saber o quantitativo de agentes penitenciários que está fora da atividade fim e promover o retorno ao serviço nas unidades prisionais. Ele defendeu modelos alternativos para cumprimento de pena e passou orientações ao Adriano de Castro, secretário estadual de Justiça.
Numa delas, encarregou Adriano Castro de fazer um levantamento minucioso do número de agentes penitenciários e suas lotações. Segundo o governador é possível aproveitar melhor o quadro de pessoal. Outra providência que o governador anunciou foi o planejamento de concurso público para contratação de pessoal para trabalhar nas unidades penais.
A lotação dos contratados, entretanto, por limitações legais por conta do ano eleitoral, só deverá acontecer em 2019. O governador argumentou que, desta forma, seu sucessor terá menos problema neste campo.
