ENXOVAIS WC CACOAL LTDA, inscrito no CNPJ nº : 42.856.634/0001-90, com endereço a Avenida Guaporé nº 3704, sala B, de 3656 a 4116 lado par, bairro Cuniã, 76824396-PORTO VELHO/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 016.01358.007/2024-SUL, conforme processo SUL.0000021078/2024-E, para as atividades de: 4641-9/01 – Comércio atacadista de tecidos; 4641-9/02 – Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho; 4641-9/03 – Comércio atacadista de artigos de armarinho; 4642-7/01 – Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança; 4642-7/02 – Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; 4643-5/01 – Comércio atacadista de calçados; 4643-5/02 – Comércio atacadista de bolsas, malas e artigos de viagem; 4649-4/07 – Comércio atacadista de filmes, CDs, DVDs, fitas e discos; 4763-6/01 – Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos; 4763-6/02 – Comércio varejista de artigos esportivos; 4783-1/01 – Comércio varejista de artigos de joalheria; 4783-1/02 – Comércio varejista de artigos de relojoaria – Conforme resolução do COMDEMA 08 publicada no dia 12 de julho de 2019 Lista de Empreendimentos de Impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO-DOM N° 2499.