A empresa MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.142.425/0001-29, R SEIS DE JULHO NÚMERO 4019, CEP 76.829-054, BAIRRO/DISTRITO SOCIALISTA, MUNICÍPIO PORTO VELHO- RO. Por seu representante legal, EDIOMAR MEDEIROS DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG 684792/SSP/RO, do CPF 707.305.982-68 e CNH 3272955191/DETRAN/RO, residente e domiciliado na Rua São João 415 no Bairro Baixa União na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia – CEP 76.805-882. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental. Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte. Licença Requerida: Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação. Número do Processo; 16.02313.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 52.50-8-03 – Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 33.17-1-01 – Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes 45.30-7-03 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; 45.30-7-04 – Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; 45.30-7-05 – Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas; 47.29-6-01 – Tabacaria; 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32-6-00 – Comércio varejista de lubrificantes; 47.84-9-00 – Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.30-2-03 – Transporte rodoviário de produtos perigosos; 50.21-1-02 – Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia; 50.22-0-01 – Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia; 50.22-0-02 – Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia; 50.30-1-03 – Serviço de rebocadores e empurradores; 50.91-2-01 – Transporte por navegação de travessia, municipal; 50.91-2-02 – Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional; 50.99-8-01 – Transporte aquaviário para passeios turísticos; 77.11-0-00 – Locação de automóveis sem condutor; 77.19-5-99 – Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor.; 82.19-9-99 – Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.
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Requerimento de Outorga: RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ATITUDE FITNESS ACADEMIA LTDA
Licença Ambiental por Declaração Nº 250 SOL/DLA
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LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA e a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO
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LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
DESTAQUES NEWS
ALE-RO fecha contrato de R$ 12 mil reais para comprar pratos
Assembleia Legislativa de Rondônia destina R$ 12 mil para 100 pratos decorativos em cerâmica com identidade institucional, levantando debate sobre gastos em período de contenção orçamentária.
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Estados Unidos ameaçam novas medidas contra o Brasil após condenação de Jair Bolsonaro
Secretário de Estado do governo Trump indica que retaliações serão anunciadas em breve.
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Abertas inscrições do VII Concurso Público de cartórios
Estão abertas, a partir desta terça-feira, 9, as inscrições do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudicias de Notas e de Registro do Estado de Rondônia, organizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
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Oscar 2026 terá O Agente Secreto como representante brasileiro
Dirigido por Kléber Mendonça Filho e com Wagner Moura no elenco, o filme O Agente Secreto é a aposta brasileira na disputa pelo Oscar 2026 de Melhor Filme Internacional.
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CNU tem nomeação de 279 analistas de infraestrutura
Candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de analista de infraestrutura são nomeados para assumir suas vagas no serviço público federal.
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EMPREGOS E CONCURSOS
Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar
A foto mostra a candidata a um cargo público em uma audiência, escolhendo a comarca. O condutor da audiência a observa, segurando um microfone. Ao fundo, uma tela mostra uma videoconferência com outros participantes.
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Sine Municipal impulsiona capacitação e geração de empregos em Porto Velho
Entre os serviços oferecidos estão testes de perfil, orientação de carreira e oficinas de elaboração de currículo.
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Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número
Plataforma do governo de Rondônia oferta 408 vagas de emprego em diversas cidades; função de vendedor lidera as oportunidades em Ji-Paraná.
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Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama
Ministério da Gestão autoriza preenchimento de 460 vaas para os cargos de analista administrativo e ambiental.
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POLÍTICA
Dra. Taíssa entrega sala de informática à Polícia Militar Mirim de Guajará-Mirim com investimento de R$ 150 mil
Emenda parlamentar da deputada garante 16 computadores e mobília, fortalecendo a formação de jovens do projeto na cidade.
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Dra. Taíssa destina mais de R$ 14 milhões em emendas para Guajará-Mirim entre 2023 e 2025
Investimentos contemplam saúde, educação, esporte, cultura, segurança e setor produtivo, reforçando o compromisso da deputada com a população local.
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Depoimento de “Careca do INSS” é cancelado após decisão da defesa de não comparecer à CPMI em Brasília
Investigado por esquema bilionário de desvios no INSS desistiu de falar ao Congresso; defesa alega prioridade a depoimento na Polícia Federal.
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Vereadora Sofia Andrade tem projeto contra poluição visual aprovado na Câmara de Porto Velho
Lei proíbe afixação irregular de cartazes e banners em espaços públicos e privados, prevendo multas e destinação de recursos ao meio ambiente.
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Dra. Taíssa participa de reunião do Conselho Comunitário em Vista Alegre do Abunã
Deputada estadual reforça compromisso de ouvir a população e buscar soluções para as demandas apresentadas no distrito de Porto Velho.
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POLÍCIA
Populares imobilizam adolescentes após assalto no Parque da Cidade em Porto Velho
Jovens de 14 e 15 anos roubaram bicicleta de um adolescente de 16.
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Colisão entre carro e moto deixa homem ferido no centro da capital
Acidente entre Fiorino e motocicleta ocorreu na Avenida Nações Unidas; vítima sofreu escoriações e foi levada ao hospital pelo Samu.
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Duas pessoas morrem após inalar gases tóxicos em carro em Alagoas
O caso, inicialmente tratado como homicídio, foi esclarecido após a perícia constatar sinais de intoxicação nos corpos
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Casal é preso por torturar crianças e forçá-las a comer como cachorros
As vítimas eram submetidas a diversas violências, como comer comida do chão e ajoelhar sobre tampinhas de garrafa
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Jovem mantida em cárcere por 7 dias foi estuprada e resgatada no Distrito Federal
A jovem relatou ter sido estuprada por um dos criminosos e foi encontrada com outras três pessoas, incluindo um homem de 64 anos
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