“EDITAL DE PRO-FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FETAPERON, ORDEM DO DIA 10/05/2024: I – FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA; II – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028; III – FILIAÇÃO À ENTIDADE DE TERCEIRO GRAU, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E AQUICULTURA – CBPA; IV – LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO.”
A Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia – FETAPERON, através do senhor que este subscreve, Vítor Hugo Moraes Macedo CPF: 852.226.662-04, RG:115844 SESDEC/RO, Casado, Brasileiro, Profissão Aquicultor, residente no endereço, Av Carlos Gomes, Nº 1819, Bairro São Cristóvão, CEP: 76804- 085, Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, considerando a Portaria 326/2013 do MTE, CONVOCA todas entidades representativas, interessados e membros da categoria dos pescadores(as) artesanais e aquicultores(as), do Estado de Rondônia, que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, para participarem da Assembleia Geral de Fundação, Eleição e Posse da Diretoria da Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia – FET APERON, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, às 09h00min, em primeira convocação, às 09h30min, em segunda convocação com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I – FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FETAPERON; II – ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028; III – FILIAÇÃO NA ENTIDADE DE TERCEIRO GRAU, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E AQUICULTURA- CBPA; IV – LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO.
Local da Assembleia Geral, sede da Associação União dos Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Alto e Baixo Madeira ASUPABAM, Rua Renato Medeiro Nº364, Bairro Centro, cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Este presente Edital deve· ser publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Rondônia e em dois jornais de circulação do Estado de Rondônia, sendo amplamente divulgado pelos meios de comunicação eletrônicos.
Porto Velho – RO, 01 de Abril de 2024.
Atenciosamente;
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