Recebimento da Licença Ambiental: BALNEARIO OLHO D'AGUA COMERCIO E SERVICOS RECREATIVOS LTDA

BALNEARIO OLHO D’AGUA COMERCIO E SERVICOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.792.678/0001-15, estabelecida a Rua Castelo Branco nº 4600, bairro Nova Esperança, cep 76.822-138 – PORTO VELHO/RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 59 SOL/DLA, ( LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE ), conforme Processo nº 16.01117.00/2019, para as atividades de: 5611-2/01 – Restaurantes e similares; 5611-2/03 – Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; 8230-0/01 – Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; 4723-7/00 – Comércio varejista de bebidas; 5611-2/04 – Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento – Conforme Resolução do COMDEMA N• 09 publicada no dia 06 de junho de 2023, lista de empreendimentos de impactos locais passíveis de Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO – DOM N° 3489.

69 – 99296-4080

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