Requerimento da Licença Ambiental: JOSENILDO NUNES DE SOUZA

O Senhor JOSENILDO NUNES DE SOUZA, com CPF nº 340.772.602-30, torna público que REQUEREU junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 06/07/2023, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, processo nº 16.01405.00/2022 para regularização ambiental da atividade de “4722-9/02 – PEIXARIA”, e vem solicitar autorização para permanecer na área verde “CONCESSÃO DE USO DA ÁREA VERDE”/adoção de área pública, conforme dispõe o Decreto nº 18.585 de 01 de novembro de 2022, localizada na Av. Amazonas, esquina com Rua Buenos Aires, S/N, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO.

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LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

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Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – CEEJA DR. Claudio Fialho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

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Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEFM Alexandrina do Nascimento Gomes: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

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