Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: JOSE CLAODIOCIR CESCA

O JOSE CLAODIOCIR CESCA, residente e domiciliado na AV Rio Madeira N° 4.720 Bairro: Alphaville, inscrito no CPF: sob nº 533.989.399-53, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SEMA, Em 29/06/2023, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS) n° 65/SOL/DLA, para atividade de Criação de peixes em água doce (fora de APP) localizado CHACARA SANTA LUZIA SETOR BELMONT, GLEBA 01 PROJETO U.A CALAMA na zona Rural, cujas coordenadas geográficas são: 08°41’55” S / 63°52’11’‘O no município de Porto Velho, Rondônia.

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Requerimento da Outorga e Licença Ambiental: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

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20/02/2026 às 12:08

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Paulo Freire: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

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20/02/2026 às 11:55

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EEEFM Rocha Leal: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

Editais e publicações legais

20/02/2026 às 11:45

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – CEEJA DR. Claudio Fialho: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

Editais e publicações legais

20/02/2026 às 11:12

Requerimento de Outorga e Licença Ambiental – EIEEFM Alexandrina do Nascimento Gomes: RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO e OUTORGA.

Editais e publicações legais

20/02/2026 às 11:01

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20/02/2026 às 10:45

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Novo decreto anunciado por Geraldo Alckmin define regras para proteger a indústria e o agronegócio contra surtos de importação que prejudiquem a produção nacional.

Política

20/02/2026 às 08:52

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 105 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.974 realizado nesta quinta-feira; o próximo sorteio acontece no sábado, dia 21 de fevereiro.

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Data alerta para os impactos do uso de álcool e outras drogas e destaca importância do apoio familiar e acesso ao tratamento.

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19/02/2026 às 16:10

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