Receita Federal libera lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

A Receita Federal iniciou nesta quarta-feira (15) o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, com a liberação de cerca de R$ 460 milhões. O crédito será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Receita Federal inicia pagamento de lote especial de restituição

A Receita Federal começou nesta quarta-feira (15) o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 3,5 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando aproximadamente R$ 460 milhões em restituições.

O benefício é destinado a pessoas que não estavam obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber.

Como consultar a restituição

A consulta pode ser realizada pelos canais oficiais da Receita Federal:

Portal Meu Imposto de Renda;
Aplicativo oficial da Receita Federal.

O valor será depositado automaticamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte.

Como funciona a restituição automática

De acordo com o Ministério da Fazenda, a Receita utilizou informações já disponíveis em seus sistemas para gerar automaticamente declarações simplificadas dos contribuintes que não eram obrigados a declarar, identificando aqueles que tinham direito à restituição.

Mesmo após a geração automática da declaração, o contribuinte poderá acessar o documento para:

Conferir os dados;
Incluir informações adicionais;
Fazer correções, caso necessário.

Quem tem direito ao lote especial

Para receber a restituição automática, é necessário atender aos seguintes critérios:

Não estar obrigado a entregar a declaração do IRPF 2025;
Não ter enviado declaração por iniciativa própria;
Ter sofrido retenção de imposto na fonte durante 2024;
Ter direito à restituição de até R$ 1 mil;
Estar com o CPF regular;
Possuir chave Pix cadastrada utilizando o CPF.

Diferença entre o lote especial e o calendário regular

A Receita Federal esclareceu que esse pagamento não faz parte do calendário regular de restituições do Imposto de Renda 2026.

O lote possui cronograma próprio e foi criado exclusivamente para contribuintes que não apresentaram declaração, mas que, após cruzamento de dados, tiveram valores identificados para devolução.

Os contribuintes que entregaram normalmente a declaração seguem o cronograma oficial de restituições.

O próximo lote regular permanece previsto para 31 de julho.

Receita orienta atenção aos canais oficiais

A Receita Federal recomenda que todas as consultas sejam feitas exclusivamente pelos canais oficiais, evitando golpes envolvendo falsas mensagens sobre restituição do Imposto de Renda.

Quem tiver direito ao crédito receberá o valor diretamente na conta vinculada ao Pix CPF, sem necessidade de solicitação adicional.

Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil