Rondônia mantém nota máxima da CAPAG e fortalece equilíbrio fiscal

Rondônia manteve, pelo sexto ano consecutivo, a nota máxima de Capacidade de Pagamento (CAPAG A+), consolidando sua posição entre os estados com melhor desempenho fiscal do Brasil. O resultado foi apresentado pelo governo estadual durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que avaliou o cumprimento das metas fiscais e a evolução da dívida pública referente ao exercício de 2025.

A manutenção da classificação máxima, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstra a solidez fiscal do estado, a capacidade de honrar compromissos financeiros e a eficiência na gestão do endividamento público. O desempenho também reforça o compromisso da administração estadual com a transparência e o equilíbrio das contas públicas, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o governador Marcos Rocha, os resultados fiscais positivos permitem que Rondônia continue investindo em setores estratégicos, fortalecendo os serviços públicos e impulsionando o desenvolvimento econômico.

“Com indicadores fiscais sólidos e reconhecimento nacional pela manutenção da nota máxima de capacidade de pagamento, Rondônia consolida uma trajetória de crescimento sustentável, pautada pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecimento das finanças estaduais e ampliação dos investimentos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

Os números apresentados mostram que Rondônia encerrou 2025 com arrecadação total de R$ 22,7 bilhões, registrando crescimento nominal de 10,02% em relação ao ano anterior. O resultado reflete a expansão da atividade econômica e a eficiência na gestão das receitas públicas.

Os investimentos em áreas essenciais também permaneceram acima dos limites constitucionais. Foram destinados R$ 5,38 bilhões para educação e saúde, correspondendo a 25,52% e 14,33% das receitas vinculadas, respectivamente.

Outro indicador que chamou atenção foi o controle das despesas com pessoal. O Poder Executivo encerrou o exercício com gastos de R$ 6,08 bilhões, equivalentes a 38,49% da Receita Corrente Líquida, permanecendo abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, Rondônia registrou uma redução de 9,77% no estoque da Dívida Consolidada, que totalizou R$ 4,2 bilhões ao final de 2025. O estado também apresentou Dívida Consolidada Líquida de -5,02%, posicionando-se entre as unidades federativas com menor nível de endividamento do país.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Márcio Passos, os indicadores demonstram a consistência da política de responsabilidade fiscal adotada pelo governo estadual.

“Esse trabalho garante segurança financeira ao Estado e cria condições para ampliar investimentos e fortalecer as políticas públicas voltadas à população”, afirmou.

O coordenador do Tesouro Estadual, Douglas Tiegs, ressaltou que os resultados são consequência de planejamento, gestão orientada por resultados e modernização dos processos financeiros.

“A manutenção da CAPAG A+ e a redução do nível de endividamento demonstram a capacidade do Estado de equilibrar suas contas sem comprometer os investimentos necessários ao desenvolvimento produtivo e social de Rondônia. Esses resultados refletem responsabilidade fiscal, consistência técnica e evolução dos processos, com uso crescente de dados, automações e instrumentos de controle”, enfatizou.

A manutenção da CAPAG A+ pelo sexto ano consecutivo fortalece a credibilidade financeira de Rondônia perante órgãos nacionais e investidores, ampliando a capacidade do estado de captar recursos, financiar projetos estratégicos e sustentar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida da população.