Porto Velho realiza audiência pública da Lei Orçamentária Anual no Teatro Banzeiros

A Prefeitura de Porto Velho promove, nesta terça-feira (26), a primeira audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. O encontro técnico ocorre nas dependências do Teatro Banzeiros, a partir das 19h. A reunião é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo canal oficial da administração municipal no YouTube.

O debate técnico visa coletar as demandas da comunidade para integrá-las ao processo de construção do orçamento do próximo ano. Moradores, lideranças de bairro e representantes da sociedade civil podem sugerir investimentos para os distritos da capital. Equipes técnicas das secretarias municipais acompanham a programação.

O instrumento legal define de que forma os impostos arrecadados serão aplicados pela gestão em obras e serviços essenciais. A população poderá apontar os problemas enfrentados em suas localidades em áreas prioritárias como saúde, educação, mobilidade urbana e assistência social. O modelo garante legalidade e transparência à peça orçamentária.

Para ampliar o alcance das propostas, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) agendou a segunda plenária para o dia 28 de maio. A população também dispõe de uma plataforma online para participar sem sair de casa. O formulário eletrônico do Orçamento Participativo permite indicar melhorias para as comunidades de forma anônima.

A secretária executiva de Orçamento da Semec, Letícia Agnes, defendeu a participação social como norteadora das políticas públicas locais. “As demandas apresentadas ajudam no planejamento das ações e contribuem para que os investimentos sejam direcionados de forma mais estratégica”, destacou. A gestora avalia que o diálogo aproxima o governo da realidade dos bairros.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, enfatizou o compromisso do Executivo com uma administração descentralizada. “A construção do orçamento precisa acontecer ouvindo quem vive a realidade dos bairros e distritos todos os dias”, afirmou o gestor municipal. O chefe do Executivo ressaltou o foco em manter a transparência fiscal.