A Petrobras confirmou, na noite desta quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica do governo federal. A medida, estabelecida pela Medida Provisória 1.340, visa baratear o óleo diesel em resposta à escalada de preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito armado no Irã.
O mecanismo permite que produtores e importadores recebam um subsídio de R$ 0,32 por litro pago pela União, desde que esse valor seja integralmente repassado ao consumidor final nas bombas. A estatal ressaltou que a adesão é facultativa e está alinhada aos interesses da companhia, mas condicionou a assinatura final do termo à análise das normas regulatórias que serão publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Combo de Redução: Subsídio + Tributos Zerados
Para maximizar o impacto no bolso do cidadão, o governo federal anunciou uma estratégia combinada:
Subvenção Direta: R$ 0,32 por litro via Medida Provisória.
Isenção Tributária: Zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e venda do diesel.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a somatória dessas ações tem potencial para reduzir o preço do combustível em até R$ 0,64 por litro. As medidas têm caráter temporário e validade prevista até 31 de dezembro de 2026.
Contexto Internacional e o Estreito de Ormuz
A crise energética foi desencadeada pela ofensiva militar de Estados Unidos e Israel contra o Irã, iniciada há duas semanas. Em retaliação, o governo iraniano bloqueou o Estreito de Ormuz, um ponto logístico vital por onde escoa 20% da produção global de petróleo.
O bloqueio gerou um choque de oferta: em apenas 15 dias, o barril de petróleo tipo Brent saltou de US$ 70 para quase US$ 100, uma valorização de 40%. Analistas internacionais alertam que, caso o conflito se prolongue, a cotação pode atingir a marca histórica de US$ 200, o que pressionaria ainda mais a inflação global e os custos logísticos no Brasil.
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