A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou oficialmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis. A medida foca em postos e distribuidoras localizados na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
O pedido fundamenta-se em denúncias de sindicatos que apontam elevações nos preços de venda por parte das distribuidoras, apesar de a Petrobras não ter realizado novos reajustes em suas refinarias. A suspeita da Senacon é de que possa estar ocorrendo uma “conduta comercial uniforme ou combinada” entre concorrentes, o que configuraria infração à livre concorrência.
Justificativas do Setor e o Cenário Internacional
Representantes do setor varejista justificam a alta com base na instabilidade no Oriente Médio. O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional, impactando a cadeia de suprimentos no Brasil.
Papel do Cade e Defesa do Consumidor
A investigação do Cade buscará identificar se as distribuidoras estão se aproveitando do cenário geopolítico para elevar margens de lucro de forma artificial ou coordenada. A Senacon reforça que a proteção do consumidor e a manutenção da transparência na formação de preços são prioridades diante da volatilidade do mercado de energia.
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