A Lei Rouanet movimentou 25,7 bilhões de reais na economia brasileira em 2024, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo demonstra que o mecanismo de incentivo fiscal gera um efeito multiplicador, onde cada 1 real investido retorna 7,59 reais para o país.
Os dados foram encomendados pelo Ministério da Cultura e pela Organização de Estados Ibero-Americanos para mensurar o impacto do setor. Além da movimentação financeira, a execução dos projetos foi responsável por sustentar mais de 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos no último ano.
O impacto econômico também se traduz em arrecadação tributária, com a geração de 3,9 bilhões de reais em impostos municipais, estaduais e federais. A ministra Margareth Menezes destacou que o rigor tecnológico do estudo comprova que o investimento em cultura é um pilar estratégico para o desenvolvimento social e financeiro.
A Lei Rouanet funciona por meio de renúncia fiscal, onde o governo autoriza que empresas e pessoas físicas destinem parte de seu Imposto de Renda para projetos aprovados. O sistema exige prestação de contas rigorosa e monitoramento eletrônico de todos os gastos realizados pelos proponentes.
Atualmente, o mecanismo abrange áreas como artes cênicas, música, artes visuais e literatura. Todo o processo de captação e execução financeira é transparente, podendo ser consultado pela sociedade e por órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e a Receita Federal.
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